O ASMETRO-SI informa que, na data de hoje (25 de junho de 2025), serão protocolados os ofícios que formalizam as propostas de aperfeiçoamento da legislação do Inmetro, no contexto da Reforma Administrativa que está em debate no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados.
As propostas têm como objetivo modernizar a legislação que rege o Inmetro, fortalecer sua estrutura institucional, valorizar seus servidores e assegurar que a atuação do Instituto continue gerando impactos positivos para a sociedade, a economia e o ambiente regulatório nacional.
Serão encaminhados os seguintes ofícios:
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OF 32 ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
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OF 33 à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
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OF 34 ao Deputado Pedro Paulo, Relator do GT da Reforma Administrativa
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OF 35 ao Presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.
Esses documentos formalizam e reiteram nosso compromisso com uma pauta alinhada aos interesses estratégicos do Inmetro e do Estado brasileiro, contribuindo decisivamente para o fortalecimento da missão institucional do Instituto, com reflexos diretos na proteção do consumidor, na segurança dos produtos, na competitividade da indústria nacional, na defesa da sociedade e na promoção de um ambiente regulatório robusto e moderno.
É fundamental o apoio e o engajamento de todos. O fortalecimento do Inmetro é uma causa de interesse público, que beneficia não apenas os servidores, mas toda a sociedade brasileira.
Seguimos firmes na defesa do nosso Instituto, da nossa carreira e do serviço público de qualidade.
Em defesa do Inmetro, dos seus servidores e da sociedade brasileira.
ASMETRO-SI – 25/6/2025
Como aprovada no cadastro de reserva, sigo acompanhando cada movimento com esperança e compromisso. Ver o Inmetro caminhando para uma estrutura mais forte e moderna renova a certeza de que vale a pena acreditar no serviço público de qualidade. Que essa transformação também abra espaço para quem está pronto para contribuir com essa missão.
Pela maior valorização do INMETRO chamamento de todos os aprovados no último concurso. Ganha o órgão e toda sociedade.
O Inmetro é um órgão superavitário e de suma importância para o desenvolvimento do país. É imprescindível o chamamento de todos os aprovados.
Agradeço aos membros da ASMETRO e futuros colegas pelo espaço e atenção a este tema tão relevante.
O aperfeiçoamento da legislação do Inmetro é fundamental, especialmente diante dos desafios atuais, como o combate à pirataria, à comercialização de produtos inseguros e à desinformação técnica no mercado.
Para que o Instituto cumpra com excelência sua missão de proteger o consumidor e garantir um ambiente regulatório justo e seguro, é essencial reforçar seu quadro de servidores com a nomeação dos aprovados no concurso público.
Sem pessoal técnico qualificado e em número suficiente, não há como garantir a fiscalização eficaz, a rastreabilidade dos produtos e a confiabilidade das medições, pontos centrais no enfrentamento da pirataria.
Modernizar o Inmetro passa também por valorizar a carreira pública e investir na renovação dos seus quadros.
Muito importante esse fortalecimento e aperfeiçoamento tendo em vista a importância do INMETRO perante a sociedade e também para o governo. Para a sociedade garantindo a segurança nas fiscalizações e testes em produtos e para o governo em função da arrecadação de receitas devido ao combate à pirataria e demais desvios. Muito importante reforçar o quadro de pessoal para elevar o nível de atendimento e manter a excelência que o órgão tem e precisa melhorar.
É essencial que, junto às propostas de fortalecimento institucional, o governo avance também na nomeação dos aprovados ainda não convocados no último concurso do Inmetro. Repor a força de trabalho com profissionais já selecionados por mérito é uma medida eficaz, de baixo custo e alto impacto, que garante a continuidade da missão do Instituto com excelência. Esses aprovados estão prontos para contribuir com uma infraestrutura da qualidade mais robusta, moderna e alinhada às demandas da sociedade brasileira.
É muito importante que o governo compreenda que o fortalecimento do Inmetro é o fortalecimento da infraestrutura da qualidade brasileira. Aumentar a mão de obra no Inmetro significa mais qualidade de vida para a população. O Inmetro precisa recompor sua força de trabalho para cumprir a sua missão com perfeição perante a população.