ASMETRO-SI envia propostas de aperfeiçoamento da legislação do Inmetro no âmbito da reforma administrativa

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O ASMETRO-SI informa que, na data de hoje (25 de junho de 2025), serão protocolados os ofícios que formalizam as propostas de aperfeiçoamento da legislação do Inmetro, no contexto da Reforma Administrativa que está em debate no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados.

As propostas têm como objetivo modernizar a legislação que rege o Inmetro, fortalecer sua estrutura institucional, valorizar seus servidores e assegurar que a atuação do Instituto continue gerando impactos positivos para a sociedade, a economia e o ambiente regulatório nacional.

Serão encaminhados os seguintes ofícios:

  • OF 32  ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;

  • OF 33 à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;

  • OF 34 ao Deputado Pedro Paulo, Relator do GT da Reforma Administrativa 

  • OF 35 ao Presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.

Esses documentos formalizam e reiteram nosso compromisso com uma pauta alinhada aos interesses estratégicos do Inmetro e do Estado brasileiro, contribuindo decisivamente para o fortalecimento da missão institucional do Instituto, com reflexos diretos na proteção do consumidor, na segurança dos produtos, na competitividade da indústria nacional, na defesa da sociedade e na promoção de um ambiente regulatório robusto e moderno.

É fundamental o apoio e o engajamento de todos. O fortalecimento do Inmetro é uma causa de interesse público, que beneficia não apenas os servidores, mas toda a sociedade brasileira.

Seguimos firmes na defesa do nosso Instituto, da nossa carreira e do serviço público de qualidade.

Em defesa do Inmetro, dos seus servidores e da sociedade brasileira.

ASMETRO-SI – 25/6/2025

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