Governo Federal anuncia isenção da taxa de verificação do Inmetro para taxistas

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@reprodução internet,modelos de taxis utilizados no Rio de Janeiro e em São Paulo

Medida beneficia cerca de 300 mil profissionais em todo o país

O Palácio do Planalto será palco, nesta segunda-feira (14), da cerimônia oficial de lançamento do programa “Taxa Zero para Taxímetros”, que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação metrológica cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do presidente do Inmetro, do diretor de Metrologia Legal, dos dirigentes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), além de representantes da Frente Nacional do Táxi (Frennatáxi).

Atualmente, os taxistas precisam desembolsar R$ 52,18 por veículo para realizar a verificação periódica obrigatória do taxímetro — instrumento essencial para a segurança jurídica das corridas e para a proteção dos consumidores.

Com a nova política, essa cobrança será eliminada, representando uma economia direta para os cerca de 300 mil táxis em operação no Brasil.

A iniciativa, que deverá ser oficializada por meio de medida provisória, também é considerada um reconhecimento à importância social e econômica da categoria.

Segundo Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), a medida representa “um gesto que valoriza a nossa categoria e alivia, ainda que de forma modesta, a carga de custos que enfrentamos diariamente”.

Além do alívio financeiro, a isenção demonstra o papel do Inmetro como órgão regulador atento às demandas sociais e à simplificação de processos que envolvem a metrologia legal no Brasil.

Cabe destacar que o serviço de verificação do taxímetro é fundamental para garantir que o valor cobrado nas corridas esteja de acordo com os parâmetros definidos pelas autoridades municipais.

A medida integra um pacote mais amplo do Governo Federal para valorização do trabalho e para fortalecer sua interlocução com diferentes segmentos da sociedade.

Os detalhes sobre a operacionalização da isenção – incluindo prazos e abrangência – deverão ser esclarecidos durante a cerimônia de lançamento.

O ASMETRO-SI acompanhará os desdobramentos da medida, reafirmando o compromisso com a valorização da metrologia e com o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

ASMETRO-SI com as fontes: EI Táxi, Estadão/Broadcast, Wikipedia e MDIC – 14/7/2025

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