O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio André Brito, cumpriu uma intensa agenda institucional em Lisboa, consolidando parcerias estratégicas com órgãos de referência em Portugal nas áreas de metrologia, proteção ao consumidor, segurança de produtos e combate ao comércio ilegal.
Cooperação com o Instituto Português da Qualidade (IPQ)
No dia 12 de agosto, reuniu-se com o presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade (IPQ), João Miguel Pimentel, e com o representante ministerial da Economia de Portugal, João Rolo. O encontro resultou na assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre as instituições, estabelecendo um plano conjunto de atividades para os próximos cinco anos, com foco na sustentabilidade, digitalização e inovação na metrologia. Entre as iniciativas previstas, estão a capacitação e o intercâmbio de especialistas — especialmente entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) —, o desenvolvimento da Metrology Cloud e ações voltadas à metrologia ambiental, tecnologias quânticas e hidrogênio verde.
A visita ao IPQ incluiu laboratórios de referência, o INOVA Quality Hub e o Museu de Metrologia, evidenciando as capacidades técnicas da instituição e abrindo novas frentes de colaboração em áreas científicas, industriais e legais.
Parceria com a Direção-Geral do Consumidor (DGC)
No dia 13 de agosto, a agenda prosseguiu com uma reunião na Direção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, onde Márcio André Brito foi recebido pela diretora-geral Carla Cristina Martins Esteves Barata. O encontro tratou de possíveis ações conjuntas em segurança de produtos, recall, vigilância de mercado e educação para o consumo seguro.
Também foram discutidas oportunidades de alinhamento em fóruns multilaterais, como a OCDE, a UNCTAD e a CPLP, bem como iniciativas para integrar bases de dados e compartilhar alertas sobre produtos perigosos. Márcio André Brito destacou que a cooperação bilateral é essencial para enfrentar desafios globais, como o combate ao comércio eletrônico ilegal, e reafirmou o compromisso do Inmetro em desenvolver projetos que beneficiem indústrias e consumidores de ambos os países.
Reforço da cooperação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE)
Ainda no dia 13 de agosto, o Inmetro firmou com a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE) a atualização do Memorando de Entendimento, assinada por Márcio André Brito e pelo inspetor-geral Luís Filipe Cardoso Lourenço. O novo plano de trabalho, válido por cinco anos, prevê troca de informações e boas práticas, ações conjuntas de fiscalização, capacitação técnica, intercâmbio de especialistas e campanhas de sensibilização para consumidores e operadores econômicos.
A ASAE, autoridade nacional com competências de polícia criminal e aduaneira e com a mais ampla atuação de fiscalização econômica na União Europeia, discutiu com o Inmetro estratégias para reforçar a inteligência da vigilância de mercado, combater o comércio eletrônico irregular e aprimorar a segurança de produtos não alimentares.
Márcio André Brito ressaltou que essa parceria abre caminho para maior inserção do Brasil em fóruns internacionais e permitirá avanços em temas estratégicos, como a eletromobilidade e a regulamentação de carregadores para veículos elétricos. Ele destacou, ainda, o papel da futura Delegacia Cibernética do Inmetro no rastreamento ágil de produtos fora de conformidade comercializados em plataformas digitais.
ASMETRO-SI 14/8/2025
FONTES:
Inmetro e Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica de Portugal reforçam cooperação para combate ao comércio ilegal e segurança de produtos www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-e-autoridade-de-seguranca-alimentar-e-economica-de-portugal-reforcam-cooperacao-para-combate-ao-comercio-ilegal-e-seguranca-de-produtos
Em Lisboa, Inmetro e Instituto Português da Qualidade reforçam cooperação técnica para os próximos cinco anos www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/em-lisboa-inmetro-e-instituto-portugues-da-qualidade-reforcam-cooperacao-tecnica-para-os-proximos-cinco-anos
Inmetro se reúne com Direção-Geral do Consumidor em Portugal para discutir cooperação internacional www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-se-reune-com-direcao-geral-do-consumidor-em-portugal-para-discutir-cooperacao-internacional
Metrologia Diplomática em ação: Presidente do Inmetro fortalece laços internacionais em encontro na Embaixada do Brasil em Lisboa asmetro.org.br/portalsn/2025/08/13/metrologia-diplomatica-em-acao-presidente-do-inmetro-fortalece-lacos-internacionais-em-encontro-na-embaixada-do-brasil-em-lisboa/
