DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que as DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, DESLOCAMENTOS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO PROJETO CONSTRUÇÃO DE UM REATOR PARA A PRODUÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL DE BIOGRAFENO E PARTIR DE BIOMASSAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
JOYCE RODRIGUES DE ARAÚJO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1896370, para representando o Inmetro, participar da 50ª Reunião Anual do Comitê de Assessoramento do VAMAS e do Congresso Frontiers in Physical Chemistry for Lignin Valorisation – Faraday Discussion, em Londres, Reino Unido, no período de 8 a 20 de setembro de 2025. (Processo SEI nº 0052600.005755/2025-00).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 20/08/2025 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 505, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005464/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar IRIS TRINDADE CHACON, a partir de 06 de setembro de 2024, do encargo de substituta de Chefe de Divisão de Gestão Técnica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/08/2025 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 – UASG 183025
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 78.533.312/0001-58 – PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.
Vigência: 19/08/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.855,23.
Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 – 19/08/2025).
Publicado em: 20/08/2025 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 – UASG 183025
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.213.179/0001-04 – K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, e a alteração do valor contratual, em razão da necessidade de Redução dos Custos Não Renováveis dos postos acrescidos mediante o Primeiro Termo Aditivo (SEI 1869807), mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.
Vigência: 19/08/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.113.340,68.
Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 – 19/08/2025).
Publicado em: 20/08/2025 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 149
