Cães Comunitários: 4 Direitos que todo protetor precisa conhecer

Quem circula pelo campus do Inmetro em Xerém já se acostumou com a presença deles: nossos companheiros de quatro patas, que com o abanar de rabo e brincadeiras, tornam nossos dias mais leves. Mas você sabia que esses animais, conhecidos como cães comunitários, têm direitos garantidos por lei?
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Nós, o grupo de voluntários Protetores de Animais do Inmetro, trabalhamos diariamente para que esses direitos sejam mais do que palavras no papel. Eles são a base de toda a nossa dedicação, um trabalho feito exclusivamente com amor, doações e a força da nossa união.
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Conheça 4 direitos fundamentais desses animais e veja como nosso trabalho no campus os coloca em prática.
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1*. Direito de Ser Cuidado e Respeitado em seu Território*

O cão comunitário é aquele que, embora não tenha um tutor único, estabeleceu laços de afeto e dependência com a comunidade local. A lei reconhece seu direito de permanecer no local onde vive, desde que não represente um risco. Retirá-lo à força é considerado maus-tratos.
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Na prática: Entendemos que o campus é o lar deles. Nosso trabalho não é removê-los, mas sim integrá-los de forma harmoniosa e segura. Quando um novo cão chega, perdido ou abandonado, nossa primeira atitude é a aproximação cuidadosa, respeitando seu espaço e seu tempo, para que ele se sinta seguro e acolhido em sua nova casa.
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Temos que diferenciar os “passantes” dos “residentes”. Muitos cães apenas entram e saem do campus, mas alguns de fato ou se perderam ou foram abandonados. Nesse caso, se aceitos pelos “antigos”, encontram no Campus um lugar seguro.
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2. Direito a Receber Alimentação e Água

Impedir que um animal comunitário seja alimentado e hidratado é crime. Fornecer o básico para sua sobrevivência é um ato de compaixão e um dever de qualquer cidadão, amparado pela legislação.
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Na prática: Nossa rotina inclui a manutenção de pontos de alimentação estratégicos pelo campus, sempre com ração de qualidade e água fresca. Não é apenas “dar comida”, mas garantir a nutrição necessária para que eles se mantenham fortes, saudáveis e com energia para brincar e nos receber com alegria.
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3. Direito à Saúde e ao Controle Populacional Ético

Todo cão comunitário tem direito a ter sua saúde cuidada e sua população controlada de forma ética, sendo a castração o método mais eficaz e humano. A castração não só evita o aumento descontrolado do número de animais, mas também previne doenças e promove um comportamento mais tranquilo.

Na prática: Este é um dos pilares do nosso trabalho. Todos os nossos cães residentes são castrados, e os recém-chegados são encaminhados para o procedimento assim que suas condições de saúde permitem. Além disso, mantemos um controle rigoroso de vacinação e vermifugação periódicas, com check-ups veterinários para monitorar o bem-estar de cada um deles. Cuidar da saúde deles é nossa maior responsabilidade.
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4. Direito à Proteção Contra Maus-Tratos Físicos e Emocionais

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com pena agravada pela Lei nº 14.064/2020, protege todos os animais contra qualquer tipo de crueldade, abuso ou negligência, incluindo o abandono. Essa proteção se estende também ao bem-estar emocional, garantindo um ambiente livre de medo e estresse.
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Na prática: Nosso trabalho é movido por afeto. Além dos cuidados veterinários e da alimentação, dedicamos nosso tempo a dar carinho, atenção e estímulo emocional. Uma brincadeira, um cafuné e uma palavra de conforto fazem toda a diferença para curar as feridas do abandono e construir uma relação de confiança. Somos seus guardiões, garantindo que o campus seja um santuário seguro para eles.
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Nosso Combustível é o Amor (e a sua Ajuda!) 

É fundamental destacar que todo esse trabalho — desde a compra da ração e dos medicamentos até o pagamento de consultas, exames e cirurgias — é realizado de forma 100% voluntária, sem qualquer patrocínio. Somos servidores, colaboradores e amigos que se uniram por uma causa.
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Conhecer os direitos dos cães comunitários nos fortalece e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Eles não são “cães de rua”, são nossos cães comunitários. E protegê-los é um compromisso de todos nós.
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Junte-se a nós!!

Ana Cristina Follador – Protetores Inmetro 1/9/2025

Proteores do Inmetro e seus protegidos

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Como você pode ajudar os Protetores

• Doações de itens essenciais: Medicamentos, caixas de transporte, coleiras, guias, potes e outros materiais são sempre necessários.
• Participação nos bazares e rifas: Esses eventos são uma importante fonte de arrecadação para a continuidade das ações do grupo. 
• Contribuições financeiras: Faça um PIX para [email protected]e ajude diretamente nos cuidados dos animais.
• Voluntariado: Junte-se a essa causa! Entre em contato pelo WhatsApp (21) 98382-7555 ou procure a Secretaria da ASMETRO-SI para saber mais.

Cada contribuição, por menor que pareça, faz uma enorme diferença na vida de cada animal que protegemos. Juntos, mostramos que proteger é um ato de amor, responsabilidade e resistência.

Além disso, você pode acessar as histórias e conquistas dos Protetores no site oficial do ASMETRO-SI:asmetro.org.br/portalsn/category/protetores-de-animais/