O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.102 –EXONERAR, a pedido,
ANDREA PEREIRA MACÊRA do cargo de Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17.
Nº 1.103 –DESIGNAR
GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, para exercer a função de Subsecretário de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
Publicado em: 05/09/2025 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 1
