EDITAL Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público que estarão abertas, de 15 de setembro a 30 de setembro 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico Metrologia e Tecnologia, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas e datas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/metrologia-e-tecnologia/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 3 | Página: 29
Portaria SGP/ANM nº 422, de 11 de Setembro de 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, ao servidor ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1262125, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, cedido a esta Agência Nacional de Mineração,, para atuar na Superintendência de Administração e Finanças desta ANM.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 62
PORTARIA Nº 578, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008253/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar MARCELIA DE BARROS DA GAMA, no período de 15 a 19/09/2025, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Certificação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 576, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.007460/2025-60, resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão de Sanções com o objetivo de apurar ocorrência de infração administrativa que poderá ensejar a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão, incumbida da condução do feito, observando-se os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal:
I – Judson Trindade Santos;
II – Paulo Cesar Sabino; e
III – Leonardo Ferreira Matoso Couto.
Art. 3º Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 574, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.001235/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, do Serviço de Governança e Gestão da Surgo, da Superintendência de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 16
AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção,almoxarife e supervisão, com fornecimento de material, para a sede da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs), em Porto Alegre/RS, e para o Posto de Verificação de Veículos Tanque Rodoviários em Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/09/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. – (SIDEC – 12/09/2025) 183039-18206-2025NE000008
ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ – Pregoeiro
Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 3 | Página: 29
