DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, para representar o INMETRO em visita à fábrica da “Guangzhou Automobile Group (GAC)” e assinatura de Memo Inmetro e SAMR – Administração Estatal para a Regulação do Mercado, em Guangzhou e Beijing, China, no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14021.076128/2025-77).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Publicado em: 23/09/2025 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 596, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008617/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar REINALDO WACHA para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articulação Internacional, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 23/09/2025 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 598, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008564/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR GOMES SIMÃO, no período de 23/09 a 1º/10 e 06/10 a 10/10, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 23/09/2025 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 14
