DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO OAC DEKRA CERTIFICATION B.V, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
SÉRGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1756117, para participar como avaliador líder na Supervisão de Testemunha referente ao ano de 2025 em OCP do Organismo, DEKRA CERTIFICATION B.V, em Nyon, Suíça, no período de 1 a 5 de outubro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária. (Processo SEI nº 0052600.008122/2025-45).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/09/2025 | Edição: 182 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 600, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008578/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia em Alta Tensão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/09/2025 | Edição: 182 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008858/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/09/2025 | Edição: 182 | Seção: 2 | Página: 11
