DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MORAIS, Diretor da Diretoria de Metrologia Legal, matrícula n.º 3344357, para, representando o Inmetro, participar da 17ª Conferência da Organização Internacional de Metrologia Legal – OIML e 60ª reunião do Comitê Internacional de Metrologia Legal – CIML, em Paris, França, no período de 10 a 16 de outubro de 2025, com ônus para o Inmetro, referente às despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.008580/2025-84).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 07/10/2025 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 11
EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/2025 – UASG 183023
N.º Processo: 52600.009030/2025-82.
Pregão N.º 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 29.108.107/0001-30 – SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias-RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 35.601.324,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 – 06/10/2025).
Publicado em: 07/10/2025 | Edição: 191 | Seção: 3 | Página: 57
EXTRATO DE CONTRATO N.º 23/2025 – UASG 183023
N.º Processo: 52600.009031/2025-27.
Pregão N.º 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 32.305.500/0001-28 – TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em xerém, Duque de Caxias-RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 48.200.592,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 – 06/10/2025).
Publicado em: 07/10/2025 | Edição: 191 | Seção: 3 | Página: 57
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008997/2025-47, resolve:
Nº 623 Dispensar LÉSSIO LOURENÇO NUNES, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 624 Designar FELIPE FERREIRA PACHECO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/10/2025 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 628, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Renovação de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006581/2023-22, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27/07/2023, seção nº 01, página nº 11, para atendimento da demanda do Termo de Referência “Desenvolvimento de método de calibração de termopares por termometria de radiação.”
Art. 2º A bolsa terá vigência de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2025, não ultrapassando o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro.
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BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
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Ricardo Vale de Farias |
DCT-4 100% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/10/2025 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 39
PORTARIA Nº 627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008996/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE DE PAULA DUARTE SENNA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/10/2025 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007490/2025-76, resolve:
Nº 630 Designar TATIANA CLARO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Educação e Disseminação de Infraestrutura da Qualidade, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 631 Designar IAGO CARVALHO CUNHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão Corporativa, código FCE-1.05, do Centro de Educação e Disseminação de Infraestrutura da Qualidade, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 632 Designar MÁRCIA DE SOUZA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade, código FCE-1.02, do Centro de Educação e Disseminação de Infraestrutura da Qualidade, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 633 Designar RODRIGO DE SANTIS NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Inovação, Design e Experimentação em Gestão, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 634 Designar ANA LUCIA ALEXANDRE BORGES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Inovação, Design e Experimentação em Gestão, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 635 Designar ALINE DE OLIVEIRA COELHO, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Centro de Educação e Disseminação de Infraestrutura da Qualidade, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 636 Designar ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Inovação, Projetos e Atendimento ao Cliente, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 637 Designar TAYNAH DE SOUZA LOPES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão de Inovação, Projetos e Atendimento ao Cliente, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/10/2025 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 11
