DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que OS CUSTOS REFERENTES À PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA COOPERAÇÃO INTERAMERICANA DE ACREDITAÇÃO (IAAC), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1347351, para representar o Inmetro, (i) participando da Assembleia Geral e de reuniões correlatas do Fórum Internacional de Acreditação (IAF), da Cooperação Internacional de Acreditação de Laboratórios (ILAC); e (ii) da Assembleia do Fórum “Global Accreditation Cooperation Incorporated”, que substituirá o IAF e a ILAC, em Bangkok, Tailândia, no período de 13 a 25 de outubro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange a ½ (meia) diária. (Processo SEI n.º 0052600.007127/2025-51).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 09/10/2025 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009436/2025-65, resolve:
Nº 640 – Dispensar MARCOS VALERIO BARRADAS, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 641 – Designar ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2025 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 12
Portarias de 7 de Outubro de 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.771 – Reconduzir, nos temos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE PIRES CORREA, Matrícula nº 3160037/SIAPE, ao cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Padrão 11, com lotação na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, código de vaga nº 259681, por desistência do estágio probatório referente ao cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe B, Padrão I, ocupado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/INMETRO, a contar de 24/09/2025. (Processo nº 23070.051300/2025-95)
Portarias de 7 de Outubro de 2025
Publicado em: 09/10/2025 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 629, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.008203/2023-83 e 0052600.007959/2022-24 resolve:
Art. 1º – Tornar pública a renovação de bolsas concedidas no âmbito dos Editais 2/2022 e 3/2022, aos pesquisadores e técnicos listados no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2025, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
Carlos da Silva Nunes |
DCT-4 100% |
Jaci Rodrigues Nascimento Junior |
DCT-3 100% |
Letícia Rigueira dos Santos |
DCT-4 100% |
Priscila Azevedo Costa Bessa |
DCT-4 100% |
Vanessa Kapps |
DCT-3 100% |
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/10/2025 | Edição: 193 | Seção: 1 | Página: 28