DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, OBSERVANDO QUE OS CUSTOS REFERENTES À PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E SEGURO-VIAGEM SERÃO PAGOS PELA EMPRESA ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, à servidora:
IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 13443143, para representar o INMETRO, participando da Execução de Ensaios de Avaliação de Modelo referente aos processos Inmetro n.º 0052600.001135/2025-93 e 0052600.008364/2025-39 (Orquestra 3223093 e 3479040) da empresa Endress + Hauser Controle e Automação Ltda., em Frankfurt, Alemanha, no período de 8 a 16 de novembro 2025, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária. (Processo SEI n.º 0052600.008314/2025-51).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008899/2025-18, resolve:
Nº 666 Dispensar FLÁVIO WILLIANS SANT ANA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Setor de Medição de Grandezas Fisíco-Químicas, código FCE-1.02, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 667 Designar CÉLIO HENRIQUE DE MATTOS FRAGA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Medição de Grandezas Fisíco-Químicas, código FCE-1.02, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009451/2025-11, resolve:
Nº 668 Dispensar, GEAN MARCOS GERONYMO, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Metrologia Elétrica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 669 Designar RODRIGO VARGAS FREITAS VENTURA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Metrologia Elétrica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.002470/2025-17
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131418.25.9
DO OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado “Estudo de Medição Não Intrusiva de Vazão (P&D)” conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo 01).
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A./IPT, FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – FIPT, e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para a consecução do objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, a PETROBRAS aportará o montante de R$ 8.273.185,95 (oito milhões duzentos e setenta e três mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS: VINICIUS LEAL FERREIRA MATOS – Gerente de Engenharia de Superfície; INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A./IPT: ADRIANO MARIM DE OLIVEIRA e FABIANO ALBUQUERQUE DE MORAES – Representantes Legais; FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – FIPT: MARIA CRISTINA MACHADO DOMINGUES – Represente Legal; e pela FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP: JAIME ARTURO RAMIREZ – Presidente.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.
Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197 | Seção: 3 | Página: 50
