DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) PARA O INMETRO, OBSERVANDO QUE OS CUSTOS DE PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO COBERTOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1718385, para representar o Inmetro, participando da reunião da International American Society for Testing and Materials – ASTM no subcomitê ASTM F04 (Medical and Surgical Materials and Devices) e no Workshop sobre Avaliação das características de limpeza de agentes destinados à limpeza de dispositivos médicos, em Atlanta, Estados Unidos, no período de 9 a 15 de novembro de 2025. (Processo SEI n.º 0052600.010008/2025-85).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 06/11/2025 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA de pessoal GM/MS Nº 1.145, DE 4 DE novembro DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde – Geceis:
XIX – do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro:
a) titular: Márcio André Oliveira Brito; e
b) suplente: Danielle Assafin Vieira Souza Silva;
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.657, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA de pessoal GM_MS Nº 1.145, DE 4 DE novembro DE 2025
Publicado em: 06/11/2025 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 71
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 – UASG 183025
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 – REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Cláusula Sétima – repactuação dos preços contratados (SEI 1569967), conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (SEI 2233811 e 2233876).. Vigência: 28/10/2025 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.348,40. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 04/11/2025).
Publicado em: 06/11/2025 | Edição: 212 | Seção: 3 | Página: 42
