DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM) E DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023,ao servidor:
ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1242380, para representar o Inmetro, participando das atividades promovidas pelo Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), incluindo a reunião do Grupo de Trabalho de Metrologia em Acústica, Ultrassom e Vibração (MWG-9), visita aos laboratórios do National Research Council (NRC) do Canadá e o seminário e workshop intitulado “Hybrid Regional Training and Collaboration Program in Acoustic Metrology and Digital Transformation”, em Ottawa, Canadá, no período de 16 a 21 de novembro de 2025 (Processo SEI n.º 0052600.010145/2025-10).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 2 | Página: 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 025/2024. Nº Processo: 52600.009868/2024-95.
Concorrência. Nº 001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 05.022.978/0001-78 – PUXE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025 até 08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 07/11/2025)
Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 29
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO Nº 90017/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52600006197202591. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e com controle de abastecimento veicular para atender às necessidades de deslocamento e diligência do Escritório Regional do INMETRO em São Paulo, também conhecido como Delegacia Digital sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência – (SIDEC – 07/11/2025) 183023-00001-2025NE900001
CRISTIAN BASTOS DE ABREU – Coordenador de Licitações
Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 29
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 – UASG 183025
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.897.975/0001-88 – FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Terceira (Remuneração) da Convenção Coletiva de Trabalho – SEACONS – CCT 2025/2026 (SEI 2023035), que reajustou os salários da categoria, aumentou o valor do vale alimentação e incluiu o adicional de insalubridade a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei 2229127 e 2229134). Vigência: 29/10/2025 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.548,54. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 07/11/2025).
Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 29
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 – UASG 183025
Nº Processo: 52624.001566/2025-81.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 34.028.316/0013-47 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 75 – Inciso: IX. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Valor Total Anual: R$ 35.000,00 – Valor Total para cinco (5) anos: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 07/11/2025).
Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 29
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 – UASG 183025
Nº Processo: 52624.001567/2025-26.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 34.028.316/0013-47 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 74 – Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a data final indeterminada. Valor Total Anual: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 07/11/2025).
Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 29
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 – UASG 183039
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 05260.201362/2023-37.
Dispensa. Nº 90113/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 13.167.536/0001-48 – IMIGRANTE SERVICOS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.795,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 06/11/2025).
Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 30
