DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT – PTB, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
HAKIMA BELAÏDI, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1281936, para representando o Inmetro, participar de visita técnica e treinamento especializado no laboratório do Grupo 4.12 do Physikalisch-Technische Bundesanstalt – PTB, no âmbito da cooperação Inmetro-PTB com o projeto: “Fortalecimento da Infraestrutura da Qualidade (IQ) para energias renováveis e eficiência energética II”, em Braunschweig – Alemanha, no período de 1 a 12 de dezembro de 2025. (Processo SEI n.º 0052600.009725/2025-64).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 12/11/2025 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 747, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052624.001487/2025-71, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padrão “IV”, ocupado pela servidora GABRIELE DE JESUS GROSSO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1472677, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 05 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 12/11/2025 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 745, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010576/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/10/2025, BRUNO AMADO RODRIGUES FILHO, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 12/11/2025 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 743, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.009247/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor GABRIEL FONSECA SARMANHO, matrícula SIAPE nº 1588589, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padrão “III”, a partir de 17 de outubro de 2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 12/11/2025 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 13
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O INMETRO torna público o Chamamento Público n° 001/2025 (Processo 0052600.103463/2017-13), que tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR, para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus laboratorial do INMETRO, localizado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém – Duque de Caxias. Retirada do edital: http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 28 de novembro de 2025, nos termos e condições do Edital e seus anexos. Sessão pública do chamamento: 16 de dezembro de 2025, às 10h, na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias – Portaria do Campus do INMETRO – Posto 1. Informações por e-mail: [email protected] ou por telefone: (21) 2679-9314. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA – Diretor
Publicado em: 12/11/2025 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 33
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 90016/2025 – UASG 183025
Nº Processo: 52624000481202586. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização predial de áreas internas e externas, áreas verdes, com fornecimento de mão de obra uniformizada e de material, produtos, máquinas, EPI´s, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, na unidade do Grupo Gestão Anápolis/GO (GEANA). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 148, S/nr. _ Setor Sul, Setor Marista/sul – Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/183025-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO Grupo Gestão Anápolis (GEANA), na Viela VP-5D; Qd. 08; MOD. 03; s/n – DAIA , Anápolis/GO – CEP.: 75.132-120. (SIASGnet – 11/11/2025) 183025-18205-2025NE000800
CLODOALDO JOSE FERREIRA – Superintendente
Publicado em: 12/11/2025 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 33
