DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as PASSAGENS AÉREAS, A HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM CUSTEADAS PELA EMPRESA STRACK COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1758214, para representar o Inmetro, realizando ensaios nas instalações do laboratório TRAPIL sob demanda do requerente Strack Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, com vistas ao atendimento dos requisitos de avaliação de modelo para os medidores tipo turbina modelo HTM, em Paris, França, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange a concessão de meia diária. (Processo SEI n.º 0052600.009191/2025-76).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010639/2025-02, resolve:
Nº 762 Dispensar, a pedido, ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, do cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Nº 763 Dispensar, a pedido, ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, do encargo de substituta de Chefe de Divisão de Capacitação em Acreditação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 764, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010684/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Seção de Suporte Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 765, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010286/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar RENATA DE SOUSA CANDIDO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Núcleo de Segurança de Produtos, código FCE 1.02, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 766, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010669/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA MAGALHÃES SARAIVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação em Acreditação, código FCE-1.07, da Coordenação – Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 768, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010818/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 770, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010817/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 771, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010674/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação, código FCE-1.07, da Coordenação – Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 772, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010686/2025-48, resolve:
Art. 1º Dispensar WAGNER DE AGUIAR GUEDES, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação em Acreditação, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010673/2025-79, resolve:
Art. 1º Designar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE-1.07, da Coordenação – Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 774, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.010262/2025-83, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padrão “III”, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO CARDOSO GALHARDO, matrícula SIAPE nº 1806987, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de novembro de 2025.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA INMETRO/COGEP Nº 57, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas na alínea “f” da Portaria Inmetro nº 498, de 13 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2025, e considerando o que consta no Processo nº 0052600.010706/2024-08, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a José Carlos Faria Brígido, na condição de companheiro da ex-servidora Jeanete Solange Braga Magalhães, matrícula SIAPE nº 1439224, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NS-III” desta Autarquia Federal, falecida em atividade, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e o item “6” da alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e item “6” da alínea “c” do inciso V do artigo 77 da Lei nº 8.213/1991, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da sua publicação, definindo como data de direito o dia 12 de dezembro de 2024, data do óbito, e efeitos financeiros a partir de 06/11/2025, da data de declaração da renúncia do benefício de pensão de mesma natureza gerido pela Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos – DECIPEX do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI.
JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 11
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 14/2022. N.º Processo: 52600.002747/2021-70.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.368.287/0001-03 – CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n. 14/2022 (SEI n.º 1274940), nos seguintes termos:
I) Reajustar em 4,91% de acordo com o índice ICTI-IPEA, a partir do dia 11/08/2025 o valor total do contrato passa de R$ 15.771,52 (quinze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 16.545,90 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), conforme à Nota Técnica n.º 6/2025/Biblioteca/Cediq/Dplan-Inmetro (SEI n.º 2246917).
II) O valor estimado a ser apostilado é de R$ 978,05 (novecentos e setenta e oito reais e cinco centavos), que representa R$ 203,67 (duzentos e três reais e sessenta e sete centavos) a título retroativo e R$ 774,38 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) a título de reajuste, com base na Nota Técnica n.º 6/2025/Biblioteca/Cediq/Dplan-Inmetro (SEI n.º 2246917), bem como concordância expressa da contratada por meio do “E-mail De Acordo CTY” (SEI n.º 2261593). Vigência: Até 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.545,90. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 14/11/2025).
Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 25
