Inmetro no Diário Oficial da União 27/11/2025

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DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT – PTB, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:

FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1963841, para representar o Inmetro, no evento: “Fortalecimento da Infraestrutura da Qualidade para Cadeias de Valor Rurais Sustentáveis”, em Quito, Equador, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2025. (0052600.010705/2025-36).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente

Publicado em: 27/11/2025 Edição: 226 Seção: 2 Página: 12


PORTARIA Nº 808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Resultado final da seleção de candidatos à bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Pronametro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007099/2025-71, resolve:

Art. 1º Tornar público o Resultado Final do processo Seletivo do Edital nº 1/2025 para concessão de bolsas de apoio ao desenvolvimento de Ações Temáticas, por meio da participação de técnicos e especialistas, em ações, projetos e programas que estejam sob o encargo das unidades organizacionais do Inmetro, conforme quadros anexos, contendo os nomes dos candidatos classificados.

Art. 2º As bolsas serão concedidas por um período inicial de 12 (doze) meses, com previsão de vigência inicial a partir Dezembro/2025, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro, com possibilidade de renovação mediante apresentação e aprovação de relatório anual de atividades.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

ANEXO – RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL 1/2025

PORTARIA Nº 808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado em: 27/11/2025 Edição: 226 Seção: 1 Página: 58


PORTARIA Nº 809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Resultado final da seleção de candidatos à bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Pronametro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007099/2025-71, resolve:

Art. 1º Tornar público o Resultado Final do processo Seletivo do Edital nº 2/2025 para concessão de bolsas para apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa técnico-científica, por meio da participação de pesquisadores, em ações, projetos e programas que estejam sob o encargo das unidades organizacionais do Inmetro, conforme quadros anexos, contendo os nomes dos candidatos classificados.

Art. 2º As bolsas serão concedidas por um período inicial de 12 (doze) meses, com previsão de vigência inicial a partir Dezembro/2025, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro, com possibilidade de renovação mediante apresentação e aprovação de relatório anual de atividades.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

ANEXO – RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL 2/2025

PORTARIA Nº 809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado em: 27/11/2025 Edição: 226 Seção: 1 Página: 60


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 – UASG 183025

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 52624.000271/2021-64.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: CNPJ: 27.704.075/0001-00 – PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, em razão da inclusão do adicional de insalubridade devido aos colaboradores da categoria, com pagamento retroativo a partir de 01 de janeiro de 2025, nos termos disciplinados na Cláusula Décima (Insalubridade) da Convenção Coletiva de Trabalho SEAC-GO – CCT 2025/2026 (SEI 2017043), aplicação do índice de 9,67567% referente à repactuação (reajuste em sentido amplo) dos valores dos materiais e insumos, relativo ao período de 01/2023 a 12/2024; e atualização do valor da tarifa do Vale-Transporte, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI 2269395 e 2269404). Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$111.510,12. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 26/11/2025).

Publicado em: 27/11/2025 Edição: 226 Seção: 3 Página: 36


AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO Nº 90007/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52602000014202512. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças e insumos, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos imóveis ocupados pela Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N¨627 São Geraldo – PORTO ALEGRE – RSEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC – 26/11/2025) 183039-18206-2025NE000008

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ – Pregoeiro

Publicado em: 27/11/2025 Edição: 226 Seção: 3 Página: 37


AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 – UASG 183023

Nº Processo: 52600003253202536. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, através de ata de registro de preços, com objetivo de adequação, adaptação e revitalização da infraestrutura predial, elétrica, pavimentação, coberturas, de refrigeração e climatização, nos termos da tabela constante no Anexo I – D do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender o INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.. Total de Itens Licitados: 1253. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 – Vila Operaria Xerem, – Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações [email protected]. – (SIASGnet – 26/11/2025) 183023-00001-2025NE900001

CRISTIAN BASTOS DE ABREU – Coordenador de Licitação

Publicado em: 27/11/2025 Edição: 226 Seção: 3 Página: 36

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