DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
No uso das atribuições conferidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2021, e de acordo com o Processo: 0052600.007836/2022-93, concedo:
A renovação de Licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/01/2026 a 01/01/2029, ao servidor KLAUS NATORF QUELHAS, matrícula Siape nº 134727, ocupante de Técnico em Metrologia e Qualidade, classe A, Padrão NS III do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.010882/2025-12, resolve:
Nº 823 Designar LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, no período de 5 a 18 de janeiro de 2026, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 824 Designar RODRIGO GUIMARÃES MORAES CAMARGO, no período de 19 a 30 de janeiro de 2026, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 822, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n.º 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n.º 0052624.001582/2025-74, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “I”, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3499402, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.011206/2025-66, resolve:
Nº 825 Dispensar, JUAN CARLOS MATEUS SÁNCHEZ, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 826 Designar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.008203/2023-83 e 0052600.007959/2022-24 resolve:
Art. 1º – Tornar pública a renovação de bolsa concedida no âmbito do Editais 2/2022, a bolsista Alessandra Sbano da Silva listada no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2025, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro
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BOLSISTA |
Nível da Bolsa |
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Alessandra Sbano da Silva |
DCT-4 |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 131
