EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 – UASG 183039
Nº Processo: 52602.001445/2020-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.248.111/0001-84 – EMBRASG – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo objetiva a rescisão do contrato inmetro-surrs nº 5/2021, com fulcro no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, cláusula décima primeira do contrato supracitado, e cláusula quinta do 5º termo aditivo nº 15/2025, encerrando-se o contrato, de pleno direito, no dia 5 de janeiro de 2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 – Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 – 05/01/2026).
Publicado em: 06/01/2026 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 – UASG 183039
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 52602.000319/2021-92.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 – PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.339.336,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 – 30/12/2025).
Publicado em: 06/01/2026 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 30
