PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007445/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, para exercer o encargo de substituto do Diretor da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, código FCE-1.15, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/01/2026 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 9
