O Inmetro e a norma que define diretrizes de sustentabilidade para o programa Selo Verde

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), publicou na terça-feira (27/1) norma com diretrizes gerais de sustentabilidade e base técnica para o Programa Selo Verde Brasil, que permite certificar produtos e serviços nacionais a partir de critérios de sustentabilidade que envolvam as dimensões ambiental, social e econômica.

As diretrizes serão usadas para elaboração de outras normas técnicas de produtos e serviços sustentáveis selecionados para o programa, que depois oferecerá capacitação às cadeias produtivas desses produtos, culminando com a certificação por organismos acreditados pelo INMETRO.

“Esse trabalho nos permite sair da fase de discussão para a implementação do Selo Verde, de modo a visualizar os impactos dessa política pública na ponta, fomentando a sustentabilidade e reconhecendo as empresas que caminham nesse sentido”, afirma a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz.

As diretrizes foram construídas em diálogo com a sociedade, a partir de debates técnicos e de uma Consulta Pública Nacional (realizada no final do ano passado), recebendo contribuições de especialistas, representantes da indústria, empresas, pesquisadores e servidores públicos, além de cidadãos comuns.

“Os debates técnicos e a Consulta Pública Nacional conferem legitimidade, transparência e segurança técnica ao processo”, avalia o presidente da ABNT, Mario William Esper.

A norma se estrutura em três eixos: minimizar impactos negativos e maximizar impactos positivos nas dimensões ambiental, social e econômica; oferecer critérios claros e verificáveis de sustentabilidade ao longo do ciclo de vida de produtos; e serviços e fortalecer as compras públicas sustentáveis.