Diário Oficial da União 5/2/ 2026

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DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026(*)

AUTORIZO o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 12, de 14 de janeiro de 2026, ao servidor:

CHARLES BEZERRA DO PRADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1695040, para representar o Inmetro, participando do AI Impact Summit 2026, em Nova Délhi, Índia, no período de 13 a 21 de fevereiro de 2026, com ônus para o Inmetro, referente às despesas com passagens, diárias e seguro-viagem. (Processo SEI n.º 0052600.000700/2026-86).

JOÃO NERY RODRIGUES FILHO – Presidente

Republicação da Despacho de 30 de janeiro de 2026, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 24, do Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 13.

Publicado em: 05/02/2026 Edição: 25 Seção: 2 Página: 13


DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026

AUTORIZO o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 12, de 14 de janeiro de 2026, ao servidor:

CHARLES BEZERRA DO PRADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1695040, para representar o Inmetro, participando do AI Impact Summit 2026, em Nova Délhi, Índia, no período de 13 a 21 de fevereiro de 2026, com ônus para o Inmetro, referente às despesas com passagens, diárias e seguro-viagem. (Processo SEI n.º 0052600.000700/2026-86).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO -Presidente

Publicado em: 04/02/2026 Edição: 24 Seção: 2 Página: 13


EXTRATO DE CONTRATO N.º 11/2026 – UASG 183023

N.º Processo: 52600.000727/2026-79.

Pregão N.º 90019/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 04.287.754/0001-25 – SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de TIC e licenças de software para os data centers do Inmetro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 279.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 – 04/02/2026).

Publicado em: 05/02/2026 Edição: 25 Seção: 3 Página: 29

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