ASMETRO-SI apresenta propostas legislativas, esclarece a situação do PL 5.874/2025 no Senado e defende medidas para recompor a força de trabalho do Instituto.
Nesta quarta-feira, representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do ASMETRO-SI participaram de audiência institucional com o Vice-Presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em Brasília.
Participaram da audiência:
- Geraldo Alckmin – Vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Pedro Ivo – Secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC
- Aline Damasceno Ferreira Schleicher – Secretária Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do MDIC
- Márcio André Brito – Presidente do Inmetro
- Alícia Oliveira – Coordenadora-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro – CCGOM
- Sergio Ballerini – Secretário Geral do ASMETRO-SI
Durante o encontro, o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou a relevância estratégica do Instituto para o desenvolvimento industrial, a competitividade da economia brasileira e o fortalecimento da infraestrutura da qualidade no país.
Na oportunidade, foram apresentados temas considerados prioritários para o futuro do Inmetro e de sua força de trabalho, entre eles:
- a modernização da legislação que estrutura o Instituto, com vistas a adequar suas competências aos novos desafios tecnológicos e regulatórios;
- a valorização da carreira dos servidores, fundamental para assegurar a continuidade das atividades técnicas e científicas do órgão;
- o cumprimento de compromissos firmados na mesa de negociação, incluindo pontos do Acordo nº 34;
- e o aproveitamento do cadastro reserva, medida importante para recompor a força de trabalho e garantir a capacidade operacional da instituição.
Em sua manifestação, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou o papel do Inmetro como instituição essencial para a indústria brasileira, responsável por garantir confiança nas medições, qualidade de produtos e segurança para consumidores e empresas. O ministro também destacou que o fortalecimento de instituições técnicas como o Inmetro é parte integrante das estratégias de desenvolvimento industrial e de inserção competitiva do Brasil no comércio internacional.
A audiência reafirmou a importância do diálogo institucional entre governo, direção do Instituto e entidades representativas dos servidores, com o objetivo de construir soluções que fortaleçam o Inmetro e ampliem sua contribuição para o desenvolvimento nacional.
Durante a audiência, o ASMETRO-SI foi instado pelo ministro a prestar esclarecimentos sobre a situação das propostas legislativas relacionadas ao Inmetro. Na oportunidade, a entidade informou que o Projeto de Lei 5.874/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, ainda aguarda a designação de relator, etapa necessária para o avanço de sua análise na Casa.
Foi destacado que o ASMETRO-SI já estruturou quatro emendas legislativas acompanhadas de nota técnica, todas adequadamente formatadas segundo os padrões do Senado Federal, com foco em dois eixos considerados estratégicos para o fortalecimento institucional do Instituto: a modernização da legislação do Inmetro e a valorização da carreira de seus servidores.
No que se refere ao cadastro reserva do último concurso, foi apresentado ao ministro um quadro demonstrativo evidenciando a necessidade de recomposição da força de trabalho do Inmetro. O levantamento mostra que parte das vagas inicialmente providas acabou sendo perdida em razão de servidores que tomaram posse e posteriormente se desligaram ao serem aprovados em outros concursos públicos, o que resultou na extinção de vagas que poderiam ter sido aproveitadas para o chamamento de candidatos aprovados no cadastro reserva.
Para subsidiar o debate, também foram apresentados precedentes administrativos observados em outros concursos públicos federais, nos quais o chamamento de candidatos do cadastro reserva foi viabilizado por meio de portarias específicas, permitindo recompor quadros técnicos e preservar a capacidade operacional das instituições.
A exposição desses elementos reforçou a importância de medidas estruturantes para o fortalecimento do Inmetro, tanto no plano legislativo quanto na recomposição de sua força de trabalho, temas considerados essenciais para que o Instituto continue desempenhando seu papel estratégico na infraestrutura da qualidade e no desenvolvimento econômico do país.
Visita ministerial ao Inmetro
Durante a audiência, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aceitou o convite do presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Márcio André Oliveira Brito, para realizar uma visita institucional ao Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho, localizado em Xerém, no município de Duque de Caxias (RJ).
A visita deverá ocorrer ainda neste mês e representa uma oportunidade importante para apresentar ao ministro as atividades estratégicas desenvolvidas pelo Instituto, bem como sua contribuição para a infraestrutura da qualidade, para a competitividade da indústria brasileira e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Diretoria Executiva do ASMETRO-SI 5/3/2026
