DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZO o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
Gustavo Palmeira Ripper, Analista Executivo Em Metrologia e Qualidade, Matrícula Siape n.º 2030988, para representar o Inmetro, participando das atividades organizadas pelo Comitê Internacional de Pesos e Medidas (CIPM), e de reunião para detalhamento do plano de atividades do CCAUV para 2026, em Paris, França, no período de 15 a 20 de março de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagem aérea, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.001383/2026-15).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 05/03/2026 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 12
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1823023, publicada no Diário Oficial da União n.º 39, 27 de fevereiro de 2026, seção 2, página 18.
Onde se lê: “… no período de 9 a 13 de março de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagem aérea, diárias e seguro viagem….”
Leia-se: “… no período de 07 a 14 de março de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagem aérea, diárias e seguro viagem…”
Publicado em: 05/03/2026 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 – UASG 183039
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00526.020010/7320-21.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.851.596/0001-36 – GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação, reajuste e revisão do contrato. O valor do Termo Aditivo: R$ 5.610,47. Vigência: 04/03/2026 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.096,70. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 04/03/2026).
Publicado em: 05/03/2026 | Edição: 43 | Seção: 3 | Página: 25
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 – UASG 183039
Nº Processo: 00526.020000/1420-25.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 22.035.563/0001-58 – MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos imóveis ocupados pela Superintendência do Inmetro no estado do RGS, pelo período de 20 (vinte) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 1.200.949,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 03/03/2026).
Publicado em: 05/03/2026 | Edição: 43 | Seção: 3 | Página: 25
