DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que as DESPESAS COM PASSAGENS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM, SERÃO COBERTOS COM RECURSOS DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
JANAINA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCANTE, Pesquisador-Tecnologista Em Metrologia E Qualidade, matrícula nº 1658111, para representar o Inmetro, participando de visita técnica no Centro Nacional de Innovaciones Biotecnológicas (CENIBiot) e no Centro Nacional De Alta Tecnologia (CENAT), em San Jóse, Costa Rica, no período de 4 a 12 de abril de 2026. (Processo SEI nº 0052600.002197/2026-01).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 19/03/2026 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 14
