DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO COBERTOS PELO PROJETO DE PESQUISA “NOVA METODOLOGIA DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PARA GÁS NATURAL”, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1807024, para representar o Inmetro, participando de: i) reunião plenária do Working Group on Fluid Flow (CCM-WGFF) do CIPM-BIPM; ii) visita técnica ao NMIJ; e iii) participação e apresentação de artigo técnico no congresso internacional “20th International Flow Measurement Conference” (FLOMEKO), em Tsukuba e Nara, Japão, no período de 10 a 22 de maio de 2026. (Processo SEI nº 0052600.002160/2026-75).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 – UASG 183039
Nº Processo: 52602.003566/2025-74.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 – PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico, em caráter acessório, no atendimento das demandas na área de metrologia legal e avaliação da conformidade, no âmbito da Superintendência do Inmetro no estado do Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 17.053.127,45. Data de Assinatura: 17/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 17/03/2026).
Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 3 | Página: 24
