DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS AÉREAS SERÃO COBERTOS PELA EMPRESA ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS. OS CUSTOS DE DIÁRIAS, SEGURO VIAGEM E TRANSPORTE NO LOCAL SERÃO COBERTOS COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROJETO “BLOCKCHAINS COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA E MONETIZAÇÃO DE DADOS PARA A INDÚSTRIA 4.0, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
WILSON DE SOUZA MELO JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1896784, para representar o Inmetro, participando da Hannover Messe 2026, feira internacional de tecnologia industrial, para apresentação de solução tecnológica desenvolvida em parceria entre o Inmetro e a empresa Ecossis Soluções Ambientais, em Hannover, Alemanha, no período de 17 a 24 de abril de 2026. (Processo SEI nº 0052600.002130/2026-69).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA INMETRO/COGEP Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela alínea “f” do Art. 1º, na Portaria Inmetro nº 498, de 13 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2025 e, de acordo com o Processo n. 0052600.005122/2025-93, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a GELSON MARTINS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1242320, CPF 371.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I ao IV, e, inciso I do § 2°, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES
Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002582/2026-41, resolve:
Nº 190 Dispensar ÍCARO DOS SANTOS FRANÇA, do encargo de substituto de Chefe de Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 191 Designar MICHAEL DOUGLAS DE CASTRO SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA SOF/MPO Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Presidência da República; e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; das Comunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Defesa.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne à Presidência da República; e aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; das Comunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
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ÓRGÃO: 28000 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços |
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UNIDADE: 28202 – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro |
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ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
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TOTAL – GERAL |
146.414.399 |
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PORTARIA SOF_MPO Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 142
