DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, OBSERVANDO QUE OS CUSTOS COM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM SERÃO ARCADOS PELA CLASP, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
FELIPE TIAGO MONTEIRO, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1343876, para representar o Inmetro, participando de práticas regulatórias, laboratoriais e industriais adotadas pela China: i) Refrigeration Expo 2026, feira internacional do setor HVAC-R; ii) reuniões com instituições chinesas de padronização e eficiência energética; iii) visitas a laboratórios de ensaio e avaliação da conformidade; e iv) visitas técnicas a fabricantes e centros de pesquisa do setor, em Pequim, China, no período de 3 a 12 de abril de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.002297/2026-20).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 30/03/2026 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 – UASG 183025
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 52624.000481/2025-86.
Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 45.068.559/0001-91 – PHOENIX SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 007/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 27/03/2026 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.306,81. Data de Assinatura: 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 27/03/2026).
Publicado em: 30/03/2026 | Edição: 60 | Seção: 3 | Página: 34
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2026 – UASG 183023
Número do Contrato: 28/2025. N.º Processo: 52600.002254/2025-63.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 49.590.693/0001-09 – PAFER SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária e do respectivo empenho do Contrato n.° 28/2025 (SEI n.º 2285263), em conformidade com o subitem 15.1 do referido instrumento, conforme solicitado por meio do Despacho n.º 18/2026/Difin/Cofin/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2396429), nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Vigência: Até 01/12/2026. Data de Assinatura: 27/03/2026.(COMPRASNET 4.0 – 27/03/2026).
Publicado em: 30/03/2026 | Edição: 60 | Seção: 3 | Página: 3400
