EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.03.01/2025.06-00. Chamada Pública 01/2025. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep. ICT Proponente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. ICT Associada: Universidade Federal Fluminense – UFF. Fundações de Apoio: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica – FACC; Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. Empresas: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Scania Latin América Ltda; Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; e Previsiown Sistemas de Informação Ltda – Previsiown. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado “MobiCiber: Desenvolvimento de um dispositivo para detecção e proteção contra intrusão em redes, sistemas e aplicações veiculares”. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$2.997.941,45 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 06/04/2026.
Publicado em: 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 271
LEILÃO nº 1/2026
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, por intermédio do leiloeiro oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira (matrícula JUCERJA n. 258), torna público o resultado do leilão público Inmetro 01/2026 (52600.000381/2026-17) realizado em 05/03/2026, destinado à alienação de bens móveis inservíveis. Ficam homologadas as seguintes arrematações:
Publicado em: 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 27
EXTRATO DE CONTRATO N.º 17/2026 – UASG 183023
N.º Processo: 52600.006990/2025-91.
Inexigibilidade N.º 121/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 61.128.500/0001-06 – WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição para substituição de peças danificadas da balança de pressão do Instituto Nacional de Tecnología Normalización y Metrología – INTN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 74 – Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 86.422,64. Data de Assinatura: 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 07/04/2026)
Publicado em: 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2026 – UASG 183023
Número do Contrato: 4/2022. N.º Processo: 52600.011772/2020-63.
Pregão. N.º 32/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
I) Reajustar em 4,264380% de acordo com o índice IPCA/IBGE, do valor do contrato inicial, Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 004/2022 (SEI nº 1161172), em consonância à Nota Técnica n.º 3/2026/Biblioteca/Cediq/Dplan-Inmetro (SEI n.º 2391859);
II) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.° 004/2022 (SEI n.° 1161172) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 07/04/2027, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, consoante à Nota Técnica n.º 2/2026/Biblioteca/Cediq/Dplan-Inmetro (SEI n.º 2391842). Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.050,49. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4.0 – 07/04/2026).
Publicado em: 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 27
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS N.º 001/2024.
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007028/2024-98
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS N.º 001/2024.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do aluguel, dos serviço de limpeza e conservação e do IPTU relativos aos exercícios de 2025 e 2026, observando-se o rateio correspondente a 13,22%, proporcional à área ocupada pelo Inmetro O imóvel está situado na Rua Teixeira da Silva, 217, 7° andar, Vila Mariana, São Paulo/SP, nos termos do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas n.º 001/2024 (SEI n.º 1971321), conforme fundamentação constante das Nota Técnicas (SEI n.º 2366974 e 2369774), com fulcro no art. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021.
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Defensoria Pública da União – DPU.
VALOR: R$ 83.196,27 mensal, totalizando o valor anual de R$ 998.355,50 e com o valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença correspondente a R$ 98.397,80.
ASSINATURA: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026.
Publicado em: 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 27
AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO Nº 90006/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação OBJETO: e mensuração de software, conforme Portarias SGD/MGI n¨750, de 2023 e SGD/MGI Nº 6.679, de 2024, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software para 28 sistemas legados e novos projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INMETRO (CTINF), nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 – Vila Operaria Xerem DUQUE DE CAXIAS – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC – 06/04/2026) 183023-00001-2026NE900001
CRISTIAN BASTOS DE ABREU – Coordenador de Licitações.
Publicado em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 3 | Página: 26
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 – UASG 183025
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 78.533.312/0001-58 – PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Quarta (Reajuste Salarial) do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS – CCT 2026/2026 (SEI 2346359), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2026 e os Uniformes e Epi’s, de acordo com o índice INPC de 10/08/2024 a 10/07/2025 percentual de 5,127980% (cinco inteiros e cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta milionésimos por cento), consoante a Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 2371615 e 2404230). Vigência: 01/01/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.273,52. Data de Assinatura: 02/04/2026. (COMPRASNET 4.0 – 02/04/2026).
Publicado em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 3 | Página: 26
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 – UASG 183025
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.213.179/0001-04 – K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2025/2027 (SEI 2347363) Cláusula Terceira (Salários) e de acordo com a Cláusula Quarta (Vale-Alimentação), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação, a partir de 1º de novembro de 2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 2392364 e 2392372). Vigência: 01/11/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616.205,80. Data de Assinatura: 02/04/2026. (COMPRASNET 4.0 – 02/04/2026).
Publicado em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 3 | Página: 26
