DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
Na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, AUTORIZO a prorrogação de Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, do servidor:
RENATO REIS MACHADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, SIAPE nº 1242303, para dar continuidade na participação de pesquisa cooperativa com o National Institute of Standards and Technology (NIST/EUA), em metrologia de Dureza, Gaithersburg-MD, EUA, no período de 3 de julho de 2025 a 02 de julho de 2026. (Processo SEI nº 0052600.000552/2024-38).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 16/04/2025 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 213, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003194/2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/04/2025 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003062/2025-74, resolve:
Nº 214 – Dispensar RICARDO SAVIO TEIXEIRA MORETZ SOHN, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Termometria, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 215 – Designar EDUARDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o encargo de Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Termometria, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 216 – Dispensar, EDUARDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, do encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Termometria, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 217 – Designar BRUNO MASCARENHAS LOZANO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Termometria, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/04/2025 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002697/2025-54, resolve:
Nº 218 – Dispensar, a pedido, RICARDO SÁVIO TEIXEIRA MORETZ SOHN, do encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 219 – Designar MÁRCIO VIEIRA MACHADO FERNANDES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/04/2025 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 14
