Guia, que define critérios para distinguir atividades “verdes” das que apenas alegam ser, pode orientar investimentos e acelerar a transição para uma economia limpa
A sustentabilidade deixou de ser uma pauta do futuro e tornou-se uma necessidade urgente. No centro dessa transformação está a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um instrumento estratégico que pode orientar investimentos para acelerar a transição para uma economia verde e inclusiva.
O Ministério da Fazenda, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES) da Secretaria de Política Econômica (SPE) promoveu uma consulta pública, até o último dia 31 de março, para reunir contribuições para consolidar critérios que orientem investimentos sustentáveis no país.
A TSB é um guia que define critérios claros para distinguir atividades “verdes” das que apenas alegam ser. Este é um passo essencial para combater o “greenwashing”, e garantir que os recursos financeiros fluam para projetos e setores que realmente contribuem para as metas climáticas, ambientais e sociais do país.
Taxonomias sustentáveis já foram adotadas pela União Europeia, China e México, enquanto outras grandes economias, como Reino Unido e Canadá, estão em fase de término de seus sistemas.
Mas por que criar uma taxonomia sustentável é tão importante agora? Porque o Brasil enfrenta um momento de decisão crucial. Com uma matriz energética predominantemente limpa e uma biodiversidade incomparável, o País está em posição única para liderar a transição verde global.
Mas o potencial só se concretiza com estrutura e financiamento adequados, e a taxonomia pode ser a base para construir esse caminho.
A TSB não atua isoladamente. Ela está inserida no contexto do Plano de Transformação Ecológica do governo federal, criado para redefinir os paradigmas econômicos e tecnológicos do país.
Essa integração é essencial para que os critérios técnicos da taxonomia reflitam as metas climáticas nacionais e para fortalecer o compromisso do Brasil com a neutralidade de carbono até 2050.
Ao ajudar a direcionar recursos financeiros para atividades “verdes”, a taxonomia delimita o que é e o que não pode ser considerado sustentável a partir de critérios técnicos, como limites de emissão de gás de efeito estufa, e socioambientais, como não causar danos significativos ao meio ambiente e a populações.
Enquanto algumas atividades são consideradas escolhas óbvias dentro da sustentabilidade, como energia solar, outras podem ser contestadas. A mineração de lítio, por exemplo, pode não parecer sustentável à primeira vista, mas é uma “atividade de transição” essencial para o armazenamento de energia renovável e, portanto, também entra na taxonomia.
Além disso, a taxonomia oferece benefícios claros para empresas e investidores. Ao alinhar-se aos critérios da TSB, atividades das organizações podem acessar financiamentos verdes com mais facilidade, ampliar sua atratividade junto a fundos sustentáveis e reduzir riscos reputacionais associados a práticas pouco transparentes.
A conformidade com a taxonomia também facilita o acesso a mercados internacionais, onde as exigências ambientais são cada vez mais rigorosas.
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) tem sido um dos protagonistas em finanças sustentáveis. Desde a publicação de guias para títulos verdes em 2016 até a participação no Comitê Consultivo da Taxonomia, temos contribuído para assegurar que o marco regulatório seja robusto, confiável e alinhado às necessidades do setor privado e da sociedade brasileira.
A taxonomia é a base para um novo paradigma econômico que pode colocar o Brasil como protagonista na transição verde global. Em um momento em que a necessidade de financiamento é essencial para as metas mundiais, processos como a Taxonomia Sustentável Brasileira diminuem riscos de transação, direcionam financiamento global e aumentam a atratividade do nosso país para investidores estrangeiros.
Taxonomia Sustentável
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Critérios:A taxonomia define critérios específicos para atividades como geração de energia renovável, eficiência energética, gestão de resíduos, produção agrícola sustentável, entre outras.
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Objetivos:A taxonomia visa promover o desenvolvimento sustentável, direcionando o fluxo de capital para projetos que contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa, preservação da biodiversidade, proteção do clima, entre outros objetivos.
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Benefícios:A taxonomia ajuda investidores a identificar quais projetos e atividades podem ser considerados sustentáveis, facilitando a tomada de decisões e a alocação de recursos para iniciativas que promovem a sustentabilidade.
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Exemplos de Aplicações:A taxonomia pode ser utilizada para classificar projetos de energia solar, fábricas com práticas de produção mais eficientes, projetos de reflorestamento, entre outros.
- Portugal aderiu à iniciativa da União Europeia para criar uma taxonomia comum para identificar atividades económicas sustentáveis.
- A taxonomia europeia serve como referência para a taxonomia nacional e ajuda a harmonizar critérios e classificações.
- A taxonomia em Portugal visa promover o desenvolvimento sustentável, direcionando o fluxo de capital para projetos que contribuem para a transição energética, redução das emissões de gases de efeito estufa, entre outros objetivos.
