DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELA EMPRESA SUPERQUIP SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora -Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1344314, para representar o Inmetro na Execução de Ensaios de Avaliação de Modelo referente ao processo Orquestra 3264513 da empresa Superquip Serviços e Equipamentos Técnicos Ltda, no período de 22 a 30 de junho de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange à concessão de meia diária. (Processo SEI nº 0052600.003366/2025-31).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 09/06/2025 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 – UASG 183023
Nº Processo: 52600.008075/2024-59. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 29.108.107/0001-30 – SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato 16/2024 (SEI 1933172), tendo em vista a necessidade de cumprimento do ACÓRDÃO TCU nº 1087/2025 – Plenário, Processo n.º TC 022.197/2024-9. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 138 – Inciso: I. Data de Rescisão: 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 – 06/06/2025).
Publicado em: 09/06/2025 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 63
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 – UASG 183023
Nº Processo: 52600.008076/2024-01. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 32.305.500/0001-28 – TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato 17/2024 (SEI 1934267), tendo em vista a necessidade de cumprimento do ACÓRDÃO TCU n.º 1087/2025 – Plenário, Processo n.º TC 022.197/2024-9. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 138 – Inciso: I. Data de Rescisão: 06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 – 06/06/2025).
Publicado em: 09/06/2025 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 63
