PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2025(*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005423/2025-17, resolve:
Nº 372 Dispensar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA, do encargo de substituto de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 373 Designar, no período de 23 a 27 de junho de 2025, ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Republicação das Portarias nº 372 e 373, de 18 de junho de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 115, do Diário Oficial da União de 23 de junho de 2025, Seção 2, página 15.
Publicado em: 24/06/2025 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 – UASG 183023 – Nº Processo: 52600.003366/2024-51.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 03.572.841/0001-61 – ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação serviços comuns de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos gerados no campus do Inmetro em Xerém, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 – 23/06/2025).
Publicado em: 24/06/2025 | Edição: 116 | Seção: 3 | Página: 37
