ASMETRO-SI envia propostas de aperfeiçoamento da legislação do Inmetro no âmbito da reforma administrativa

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O ASMETRO-SI informa que, na data de hoje (25 de junho de 2025), serão protocolados os ofícios que formalizam as propostas de aperfeiçoamento da legislação do Inmetro, no contexto da Reforma Administrativa que está em debate no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados.

As propostas têm como objetivo modernizar a legislação que rege o Inmetro, fortalecer sua estrutura institucional, valorizar seus servidores e assegurar que a atuação do Instituto continue gerando impactos positivos para a sociedade, a economia e o ambiente regulatório nacional.

Serão encaminhados os seguintes ofícios:

  • OF 32  ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;

  • OF 33 à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;

  • OF 34 ao Deputado Pedro Paulo, Relator do GT da Reforma Administrativa 

  • OF 35 ao Presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.

Esses documentos formalizam e reiteram nosso compromisso com uma pauta alinhada aos interesses estratégicos do Inmetro e do Estado brasileiro, contribuindo decisivamente para o fortalecimento da missão institucional do Instituto, com reflexos diretos na proteção do consumidor, na segurança dos produtos, na competitividade da indústria nacional, na defesa da sociedade e na promoção de um ambiente regulatório robusto e moderno.

É fundamental o apoio e o engajamento de todos. O fortalecimento do Inmetro é uma causa de interesse público, que beneficia não apenas os servidores, mas toda a sociedade brasileira.

Seguimos firmes na defesa do nosso Instituto, da nossa carreira e do serviço público de qualidade.

Em defesa do Inmetro, dos seus servidores e da sociedade brasileira.

ASMETRO-SI – 25/6/2025

1 COMENTÁRIO

  1. Agradecemos profundamente cada mensagem enviada. A participação ativa e atenta de vocês reforça a importância da transparência e da mobilização coletiva em defesa dos aprovados e classificados no concurso do Inmetro.

    Gostaríamos de esclarecer e reforçar alguns pontos mencionados nos comentários:

    1. Cadastro de Reserva e os “50” mencionados
    A referência às 50 vagas diz respeito à informação oficial divulgada pelo Inmetro, no contexto atual, como um quantitativo inicial previsto para possível nomeação ainda em 2025. Isso não significa, entretanto, que o cadastro de reserva se limite a apenas 50 candidatos. O concurso homologado prevê um número muito maior de candidatos aprovados e classificáveis, conforme publicado no Diário Oficial da União.

    2. Atuação do ASMETRO-SI
    O ASMETRO-SI está atuando com firmeza junto aos órgãos competentes, defendendo:

    A convocação dos 50 inicialmente citados;

    A abertura de novas vagas, conforme permitido pelas regras do edital e a partir das necessidades institucionais do Inmetro;

    A inclusão de provisão orçamentária para nomeações adicionais na LOA de 2026.

    3. Perspectivas futuras e articulação política
    Recebemos com entusiasmo a notícia sobre a articulação conduzida pela Deputada Érika Kokay e o SINDSEP-DF, que planejam realizar um fórum e audiência pública após o recesso parlamentar, reunindo os órgãos que pleiteiam nomeações adicionais. O ASMETRO-SI já está em contato com os organizadores e participará ativamente dessa construção, defendendo os interesses dos candidatos aprovados e do fortalecimento do Inmetro.

    4. Importância de manter a esperança e a união
    A nomeação de novos servidores, especialmente para um instituto técnico como o Inmetro, não é apenas uma vitória para os aprovados, mas um investimento estratégico para o país. Por isso, seguiremos atuando para ampliar as possibilidades de nomeações, inclusive para além das 50 inicialmente mencionadas, desde que respeitadas as normas do concurso.

    Seguiremos informando em nossos canais os avanços obtidos e contamos com o apoio e a confiança de todos. Unidos somos mais fortes!

    ASMETRO-SI – Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro

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