DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que às DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, A HOSPEDAGEM, O SEGURO VIAGEM E DEMAIS TRASLADOS DA EQUIPE TÉCNICA SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1344314, para representar o Inmetro, participando de visita técnica nas instalações do laboratório, Transcanada (TCC), onde conduzirá testes e calibrações para avaliação do medidor ultrassônico para gás, em Winnipeg, Canadá, no período de 5 a 13 de julho de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária. (Processo SEI nº 0052600.004658/2025-91).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 27/06/2025 | Edição: 119 | Seção: 2 | Página: 10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 18/2024. N.º Processo: 52600.006210/2024-21.
Pregão. N.º 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 36.765.378/0001-23 – MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) :
I) Acréscimo de 6 (seis) profissionais ao valor contrato, o que equivale a 6,92% (seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124 , inciso I, letra b e artigo 125, da Lei n.º 14.133/2021.
II) Alterar a Cláusula Quinta – Do Preço, em função do acréscimo de valor ao contrato. Vigência: 23/06/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.374.392,68. Data de Assinatura: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 – 26/06/2025).
Publicado em: 27/06/2025 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 28
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2017 – UASG 183025
Nº Processo: 52624.008582/2018-76. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.522.669/0001-92 – NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O objeto deste instrumento é a rescisão multilateral do Termo de Contrato nº 016/2017, celebrado em 23 de outubro 2017, entre o Inmetro/Superintendência em Goiás – Surgo e a empresa Neoenergia Distribuidora Brasília S.A., e cuja vigência é por tempo indeterminado.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 – 26/06/2025).
Publicado em: 27/06/2025 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 – UASG 183025
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 52624.000681/2020-24.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 17.596.391/0001-51 – GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.730,08. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 – 26/06/2025).
Publicado em: 27/06/2025 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 28
