O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, a Consulta Pública nº 22/2025, que submete à apreciação da sociedade a minuta dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caracterização do Grafeno (PAC Grafeno)
A proposta representa um marco regulatório para este material estratégico, estabelecendo critérios que promovem segurança, padronização e confiabilidade no uso do grafeno e de seus derivados no Brasil.
O processo é voluntário, baseado em certificação realizada por Organismos de Certificação de Produto (OCPs) acreditados pelo Inmetro.
Principais diretrizes da consulta:
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Âmbito de aplicação: abrange grafeno, óxido de grafeno e nanoplacas de grafeno, limitados a até 10 camadas atômicas; ficam excluídos materiais de grafite e compostos que não se enquadrem como nanomateriais de carbono.
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Modelos de certificação: dois formatos estão previstos:
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Modelo 5 – avaliação inicial com auditoria do processo produtivo, ensaios laboratoriais e manutenção periódica a cada 24 meses;
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Modelo 1b – certificação por lote, com validade indeterminada.
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Ensaios técnicos obrigatórios: espectroscopia Raman, microscopia de força atômica (AFM) e termogravimetria (TG), baseados em normas internacionais da ABNT/ISO.
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Memorial descritivo: fabricantes devem apresentar documentação detalhada sobre síntese, características do material e curva de distribuição de tamanho.
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Selo de Identificação da Conformidade: será exigido nas embalagens, garantindo a rastreabilidade e atestando a conformidade do produto.
Participação social
Os interessados terão 60 dias a partir da publicação para enviar críticas e sugestões por meio da Plataforma Participa + Brasil: Participa + Brasil – Consulta Pública Inmetro
Ao final, o Inmetro reunirá as contribuições recebidas e articulará com as entidades participantes para consolidar o texto final da norma
ASMETRO-SI com as fonte: Inmetro abre consulta pública sobre normas de caracterização do grafeno e Consulta Pública nº 22/2025 publicada no DOU do dia 21/8/2025
