DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO), para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS CORRELATOS SERÃO CUSTEADOS PELO SIM (SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
MARCOS MOTTA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1242384, para representar o Inmetro, participando da reunião do Comitê Consultivo de Comprimento (CCL-WG-DM), que faz parte do Comitê Internacional de Pesos e Medidas (CIPM), em Buenos Aires, Argentina, no período de 2 a 9 de novembro de 2025. (Processo SEI n.º 0052600.009943/2025-07).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/11/2025 | Edição: 210 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 723, DE 4 DE NOVEBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010463/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE DE ARAÚJO ALVES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/11/2025 | Edição: 210 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 719, DE 4 DE NOVEBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008564/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR GOMES SIMÃO, no período de 03 a 08 de novembro de 2025, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/11/2025 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 10
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 – UASG 183039
Nº Processo: 52602.000976/2025-63. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 – LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção, almoxarife e supervisão, com fornecimento de material, para a sede da Superintendência do Inmetro/RS – Surrs, em Porto Alegre/RS e posto de verificação de veículos tanque rodoviários de Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor do Contrato: R$ 1.388.242,56. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 03/11/2025).
Publicado em: 05/11/2025 | Edição: 211 | Seção: 3 | Página: 33
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 4/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 10/2022. N.º Processo: 52600.001206/2022-13.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.574.135/0001-59 – EV LOCADORA LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 10/2022 (SEI n.º 1235535), com base nos cálculos apresentados pela Nota Técnica n.º 43/2025/Diope/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2229022), juntamente com os documentos de Planilha de Custos Inicial e Planilha Reajustada EV Locadora. (SEI n.º 2228870 e 2228875). Vigência: Até 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.569,55. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 – 03/11/2025).
Publicado em: 04/11/2025 | Edição: 210 | Seção: 3 | Página: 35
