O secretário nacional do consumidor, Paulo Henrique Pereira, fez um alerta sobre a infiltração do crime organizado na falsificação de bebidas. Em entrevista ao Congresso em Foco, Pereira apontou que o mercado ilegal compromete empregos, desestrutura empresas e impõe riscos à saúde da população, especialmente no setor de bebidas.
“É uma conscientização que a sociedade brasileira precisa ter, que o crime organizado invadiu os negócios legais”, afirmou o secretário. Pereira ressaltou que o enfrentamento à pirataria não pode ser uma ação isolada do governo, mas precisa unir esforços com o setor de bebidas.
“O governo não vai conseguir vencer essa luta sozinho. Para que a gente consiga fazer isso, é importante que o governo se alie às empresas sérias, se alie à sociedade, às entidades, aos mecanismos de defesa do consumidor, para que a gente possa fazer uma verdadeira cruzada contra o comércio ilegal.”
Segundo o secretário, a pirataria de bebidas é uma das preocupações centrais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “Estamos trabalhando para melhorar o ambiente legal contra as bebidas ilegais, as falsificações que possam gerar dano à saúde.”
Ministério da Justiça busca aprimoramento
Para alcançar um novo patamar no combate, Pereira afirmou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão ao qual a Senacon é vinculada, tem buscado implementar novos mecanismos no combate, a exemplo do PL Antifacção (5.582/2025). O projeto de lei, de autoria da Pasta, foi aprovado na Câmara e aguarda deliberação no Senado.
A integração com o Congresso, segundo Pereira, é fundamental no tema e tem se desenvolvido bem, uma vez que os parlamentares demonstram sensibilidade ao tema. “A gente precisa ter modernizações legislativas. Isso é central para que a gente possa ter um sistema mais eficiente de combate ao crime”, disse.
Outro avanço importante citado pelo secretário é a criação do Sistema Único de Segurança Pública, que permitirá maior integração entre os diversos órgãos envolvidos no combate à pirataria. “Hoje, se descobre uma fábrica de produtos piratas em São Paulo, será que a Receita Federal foi avisada disso? Será que os bancos sabem, para fechar as contas dessa empresa?”, questionou o secretário, ao defender articulação entre municípios, estados e União.
Rastreabilidade como fator de prevenção
O secretário também destacou que a Senacon planeja ações de prevenção e informação ao consumidor. Um dos objetivos é tornar possível a rastreabilidade de bebidas para garantir que o consumidor saiba a origem e a regularidade do produto antes de consumi-lo. “O consumidor precisa se conscientizar e fechar a porta para os produtos ilegais”, afirmou.
A instituição também pretende, segundo Pereira, criar um sistema de confiança entre fornecedores, comerciantes e consumidores a partir de alertas sobre estabelecimentos que comercializam produtos de procedência duvidosa.
Combate será prioritário em 2026
Pereira afirmou que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, pertencente à Senacon, passa por reformulações para um formato estruturante. A ideia é ter uma atuação mais operacional e estratégica para facilitar o compartilhamento de informações entre Receita, Polícia, Ministério da Agricultura, Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais instituições envolvidas. “O Conselho vai servir para que a gente possa movimentar essas informações.”
Crédito: Congresso em FOCO – @ disponível na internet 5/12/2025
3 dicas para evitar o consumo de bebidas ilegais
O mercado ilegal de bebidas alcoólicas no Brasil é um problema sério, que coloca em risco a saúde da população e afeta a economia.
Um estudo realizado em 2018 pela Euromonitor International mostrou que o mercado clandestino atinge mais de 14,6% de todo o volume de vendas de bebidas alcoólicas no país. Entre os destilados, esse número é maior: chegou a 36% do total em 2021, após sucessivos aumentos durante a pandemia.
A ilegalidade gera diversos problemas, como aumento da criminalidade e perdas de arrecadação para empresas e governo, mas o principal deles é o risco para a saúde do consumidor. Bebidas falsificadas, por exemplo, são produzidas sem qualquer controle sanitário ou de qualidade, e utilizam ingredientes inadequados, mal acondicionados e muitas vezes impróprios para consumo humano.
Mas existem algumas características nas bebidas ilegais que são fáceis de observar e que podem ajudar você a se precaver e evitar os danos causados por esse tipo de produto.
Confira nossas dicas para fugir das bebidas ilegais:
1 – Fique atento às características do líquido
A aparência da bebida é um detalhe para o qual é preciso ter atenção. Ao comprar uma bebida alcoólica, verifique sempre se:
- A coloração foge do padrão
- O volume da garrafa está muito baixo ou muito alto
- Aparecem partículas flutuantes no líquido
- O lacre de segurança está intacto
Descarte a compra ao notar qualquer destes sinais de alteração.
2 – Verifique os detalhes do rótulo
O rótulo e o contrarrótulo de uma garrafa de bebida alcoólica devem conter textos indicando:
- Quantidade do líquido em mililitros
- Volume de álcool em porcentagem
- País de origem e produtor
- Número de registro
- Advertência sobre consumo excessivo
Fique atento a rótulos com cores desbotadas ou descolando da garrafa, sinais de adulteração do produto.
3 – Desconfie de preços muito abaixo do comum
O preço do produto é outro indício importante. Não existe milagre: se encontrar uma bebida alcoólica com preço muito abaixo do que você costuma pagar, desconfie. Fuja de páginas duvidosas e compre sempre em sites e lojas de confiança.
Seguindo essas orientações, você evita os prejuízos das bebidas ilegais e se protege de potenciais riscos.
Crédito: Doses Certas – @ disponível na internet 5/12/2025
