EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007384/2020-88 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 040/2020
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.° 040/2020 (SEI 0786377), por 60 (sessenta) meses, conforme previsto na Cláusula Nona, com início em 12/01/2026 e término em 12/01/2031, nos termos da Nota Técnica n.º 53/2025/Ditec/Cogep/Dplan-Inmetro (SEI 2261608) e Nota Técnica n.º 5/2025/Cediq/Dplan-Inmetro (SEI 2293653).
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12/01/2026 a 12/01/2031.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente; Diretoria de Inovação, planejamento e Articulação Institucional (Dplan): MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, Diretor, e pela Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM): RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Presidente.DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Publicado em: 14/01/2026 | Edição: 9 | Seção: 3 | Página: 24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2026 – UASG 183023
Número do Contrato: 2/2025. N.º Processo: 52600.007324/2024-99.
Dispensa. N.º 152/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Serviços n.º 02/2025 (SEI n.º 1994560) por mais 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, a contar de 16/01/2026 até 22/10/2026, com previsão na Cláusula Décima do Contrato de Serviço, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Nota Técnica n.º 59/2025/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2299595), complementada pela Comunicação Interna n.º 145/2025/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2315769). Vigência: 16/01/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 – 12/01/2026).
Publicado em: 14/01/2026 | Edição: 9 | Seção: 3 | Página: 24
