Diário Oficial da União 26 /1/ 2026

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DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2026

AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO OAC BRICS CERTIFICAÇÕES DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PRODUTOS LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 12, de 14 de janeiro de 2026, ao servidor:

SÉRGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1.756.117, para representar o Inmetro, participando, como avaliador líder na Supervisão de Testemunha referente ao ano de 2026, em OCP do Organismo BRICS CERTIFICAÇÕES DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PRODUTOS LTDA, em Zhejiang Province, China, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária. (Processo SEI n.º 0052600.000213/2026-13).

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS – Presidente Substituto

Publicado em: 26/01/2026 Edição: 17 Seção: 2 Página: 15

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