DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que as DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM, SERÃO CUSTEADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA DA ÁFRICA DO SUL (NMISA), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 12, de 14 de janeiro de 2026, ao servidor:
RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1344467, para representar o Inmetro, participando, como participar como avaliador técnico no processo de peer-review do Laboratório de Metrologia de Torque do Instituto Nacional de Metrologia da África do Sul (NMISA), em Pretória, África do Sul no período de 29 de março à 04 de abril de 2026. (Processo SEI n.º 0052600.011486/2025-11).
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO – Presidente Substituto
Publicado em: 29/01/2026 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE CONTRATO N.º 7/2026 – UASG 183023
N.º Processo: 52600.000726/2026-24.
Pregão N.º 90019/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 08.706.548/0003-25 – O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de TIC e licenças de software para os data centers do Inmetro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 132.170,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 – 28/01/2026).
Publicado em: 29/01/2026 | Edição: 20 | Seção: 3 | Página: 31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 – UASG 183039
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 52602.001058/2021-28.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 – TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2026 a 28/07/2026, reajustar o valor contratual em aproximadamente 5,32%. Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 376.003,12. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 – 26/01/2026).
Publicado em: 29/01/2026 | Edição: 20 | Seção: 3 | Página: 31
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2026
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007896/2025-59
DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da redação do preâmbulo do Acordo de Cooperação Técnica 008/2024 (SEI n.º 2202417), em virtude de um erro material, conforme consta abaixo:
Onde se lê: “Acordo de Cooperação Técnica Inmetro n.º 008/2024.”
Leia-se: “Acordo de Cooperação Técnica Inmetro n.º 002/2026.”
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS – Presidente (Substituto), JOÃO NERY RODRIGUES FILHO – Diretor de Avaliação da Conformidade.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026.
Publicado em: 29/01/2026 | Edição: 20 | Seção: 3 | Página: 31
EDITAL Nº 2/2026 (*)
SELEÇÃO PÚBLICA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA E TECNOLOGIA
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICOS INMETRO – 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, designado pela Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), através da Portaria nº 12 de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2026, João Nery Rodrigues Filho, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, de 02 de fevereiro de 2026 a 01 de março de 2026, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Metrologia e Tecnologia, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas e datas descritas neste edital.
O Edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/index/pos-graduacao/metrologia-e-tecnologia
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
Republicação do Edital nº 1/2026, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 19, do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, Seção 3, página 26.
Publicado em: 29/01/2026 | Edição: 20 | Seção: 3 | Página: 31
