DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 12, de 14 de janeiro de 2026, ao servidor:
VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador Técnico Metrologia Qualidade, matrícula nº 1413115, para representar o Inmetro, participando da 33ª Reunião Anual e Simpósio da International Consumer Product Health and Safety Organization (ICPHSO), no período de 21 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas de passagens, seguro-viagem e diárias. (Processo SEI nº 0052600.011632/2025-08).
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO – Presidente Substituto
Publicado em: 09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 14
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.011127/2025-55, concedo a Licença para tratar de Interesses Particulares, no período de 09/02/2026 a 09/02/2029, ao servidor:
ANDRÉ LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1547418, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO – Presidente Substituto
Publicado em: 09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 14
