PORTARIA N° 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010165/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010165/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto nos artigos 2º, inciso V e 18, inciso III e V, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022,
Considerando a publicação da Portaria Inmetro nº 165, de 20, de março de 2025, que instituiu o Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS); publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2025; e
Considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.001485/2025-50; resolve:
Art. 1º Atualizar a composição dos estados integrantes da estrutura do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS), para cumprimento do mandato, conforme segue abaixo:
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Nº |
CARGO |
NOME |
ÓRGÃO DELEGADO/ESTADO |
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1 |
Presidente |
Eliel Pereira Gama |
Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ/MA |
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2 |
Vice-Presidente |
Francisco Barroso Rodrigues |
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Ceará – IPEM/CE |
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3 |
Diretora Executiva |
Tatiana Ribeiro Soares |
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Mato Grosso – IPEM/MT |
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4 |
Diretor Institucional |
Rubens de Camargo Penteado |
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – IPEM/PR |
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5 |
Secretária-Geral |
Hérica Macedo Granzotto Alves |
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre – IPEM/AC |
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6 |
Conselheiros: |
Aristeu José Lopes Cavalcanti |
Diretor-Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ/AL |
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7 |
Renato Marinho Bezerra Júnior |
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM |
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8 |
Thales Dourado Moitinho Pinho |
Diretor-Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO |
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9 |
Samuel Lima Sales Junior |
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá – IPEM/AP |
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10 |
Ary de Morais Andrade Neto |
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE |
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11 |
Francimar Alves de Macedo Junior |
Diretor-Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI |
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12 |
Kennedy Martins |
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro – IPEM/RJ |
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13 |
Itamar Ciríaco de Matos Junior |
Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN |
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14 |
Marcelo Silva dos Santos |
Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Rondônia – IPEM/RO |
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15 |
Denner Gleik Rosa Martins |
Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado de Tocantins – AEM/TO |
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16 |
Francisco José da Fonseca |
Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG |
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17 |
Sérgio Eduardo Correia Vidigal |
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo – IPEM/ES |
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18 |
Christiano dos Santos Lima |
Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ |
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19 |
Antônio Carlos Porto de Andrade |
Diretor-Presidente do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS/SE |
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20 |
Alexandre Nixon Raulino Soratto da Silva |
Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina – IMETRO/SC |
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21 |
Isabella de Almeida Dias Santos |
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima – IPEM/RR |
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22 |
Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior |
Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP |
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23 |
Omer Pohlmann Filho |
Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul – SURRS |
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24 |
Marcelo Freitas Ladeia |
Superintendente do Inmetro no Estado de Goiás – SURGO, Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria Inmetro nº 528, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de setembro de 2025, seção 2, página 15.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 11
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 – UASG 183023
Nº Processo: 52600007120202539. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futuras e eventuais aquisições de equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para estruturação do auditório e sala de reuniões do Escritório Regional do Inmetro em São Paulo e Campus do Inmetro em Xerém nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 – Vila Operaria Xerem, – Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail [email protected] . (SIASGnet – 09/02/2026) 183023-00001-2026NE900001
CRISTIAN BASTOS DE ABREU – Coordenador de Licitações
Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28 | Seção: 3 | Página: 26
AVISO DE LICITAÇÃO – Leilão nº 1/2026
Torna público leilão do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Edital de Leilão 001/2026 – Modalidade online, através do site www.jonasleiloeiro.com.br, no dia 05/03/2026, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Caso algum bem não seja arrematado na data acima fica designadas as novas datas em 20/03/2026 e 20/02/2026 às 10:00 horas, sessão online O edital e demais informações estão disponíveis no site do leiloeiro e na plataforma www.mgl.com.br, ou pelo telefone 0800 242 2218.
Duque de Caxias-RJ, 9 de fevereiro de 2026
JONAS GABRIEL ANTUN
Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28 | Seção: 3 | Página: 26
