PORTARIA Nº 152, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001240/2021-07, resolve:
Art. 1º Designar MAXILIANO D’AVILA CÂNDIDO DE SOUZA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1361556, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Consultoria, código FCPE 101.1, da Procuradoria Federal junto ao Inmetro (PF/Inmetro), a partir de 3 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/03/2026 | Edição: 50 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002116/2026-65, resolve:
Art. 1º Designar LUANE SANTOS COSTA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/03/2026 | Edição: 50 | Seção: 2 | Página: 18
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 – UASG 183039
Nº Processo: 52602.004180/2025-80.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 07.605.506/0001-73 – RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos do tipo caminhões e furgões, para uso pelas equipes do Inmetro/Surrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 4.290.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 12/03/2026).
Publicado em: 16/03/2026 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 40
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 – UASG 183023
Número do Contrato: 2/2022. N.º Processo: 52600.001168/2020-29.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 22.490.298/0001-06 – KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Reajuste em 4,441350% (IPCA/IBGE) do valor do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área de Imóvel n.° 002/2022, nos seguintes termos:
I) A partir do dia 14/03/2026, o valor atualizado da retribuição ao CEDENTE pelo uso da área é de R$ 5.634,01 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e um centavo), mensal, a corresponder, anualmente, o total de R$ 67.608,12 (sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e doze centavos), conforme item 17.2 do Termo de Referência INMETRO Diope (SEI n.º 1049412).
II) A partir do dia 14/03/2026, o preço máximo do quilograma a ser praticado pela CESSIONÁRIA é de R$ 38,63 (trinta e oito reais e sessenta e três centavos), conforme item 17.3 do Termo de Referência INMETRO Diope (SEI n.º 1049412), ficando da seguinte forma o quadro do item 1.1.2. do Primeiro Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área de Imóvel n.° 002/2022 (SEI n.º 2046768). Vigência: Até 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.608,12. Data de Assinatura: 13/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 13/03/2026).
Publicado em: 16/03/2026 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 39
