Princípios globais da ONU fortalecem a proteção ao consumidor e evidenciam a metrologia como instrumento de cooperação internacional, confiança e desenvolvimento
Dos princípios globais à ação nacional — e à diplomacia técnica
A adoção dos Princípios das Nações Unidas sobre Segurança de Produtos de Consumo, em 15 de dezembro de 2025, representa um avanço relevante na construção de um ambiente global mais seguro para consumidores.
Mais do que um referencial técnico, esse marco consolida um elemento cada vez mais estratégico nas relações internacionais: a Metrologia Diplomática.
Trata-se do uso da metrologia, da avaliação da conformidade e da infraestrutura da qualidade como instrumentos de cooperação entre países, harmonização regulatória e facilitação do comércio internacional com segurança.
Metrologia Diplomática em ação
Os princípios da ONU reforçam exatamente aquilo que a Metrologia Diplomática promove:
- construção de referenciais comuns entre nações;
- fortalecimento da confiança nos mercados internacionais;
- redução de barreiras técnicas ao comércio;
- proteção do consumidor em escala global.
Em um mundo marcado pelo crescimento do comércio eletrônico e das cadeias produtivas transnacionais, medir, avaliar e certificar com base em padrões reconhecidos internacionalmente tornou-se uma linguagem universal entre os países.
Por que os Princípios Importam
Os princípios reafirmam um direito fundamental: todo consumidor deve ter acesso a produtos seguros, independentemente de onde estejam sendo produzidos ou comercializados.
Produtos inseguros:
- geram riscos à saúde e à vida;
- provocam perdas econômicas;
- comprometem a confiança nos mercados.
Por isso, o novo marco também destaca:
- a proteção de consumidores vulneráveis;
- o apoio a países com sistemas regulatórios em desenvolvimento;
- a necessidade de cooperação internacional e troca de informações.
Principais Responsabilidades
Empresas
- Garantir a segurança ao longo de todo o ciclo de vida do produto;
- Atuar preventivamente e, quando necessário, executar recalls.
Estados Membros
- Fortalecer estruturas de fiscalização;
- Identificar riscos e agir com rapidez;
- Comunicar-se com transparência com a sociedade.
Brasil e o protagonismo do Inmetro
No Brasil, o Inmetro atua como um dos pilares da Infraestrutura da Qualidade, desempenhando papel essencial tanto na proteção do consumidor quanto na inserção competitiva do país no comércio internacional.
Sua atuação está diretamente conectada à Metrologia Diplomática, ao:
- representar o Brasil em fóruns internacionais;
- harmonizar regulamentos técnicos;
- promover confiança mútua entre mercados;
- apoiar a superação de barreiras técnicas ao comércio
“Produtos seguros fortalecem a confiança e confiança é a nossa marca. Produto seguro constrói consumidores confiantes.” Márcio André Oliveira Brito, presidente do Inmetro
Visão Estratégica
Os Princípios das Nações Unidas consolidam uma agenda global onde segurança de produtos, regulação e cooperação internacional caminham juntas.
Nesse contexto, a Metrologia Diplomática emerge como um instrumento silencioso, porém decisivo, para:
- aproximar países;
- garantir padrões confiáveis;
- proteger consumidores em escala global;
- impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável.
A segurança de produtos deixa de ser apenas um tema técnico e passa a ocupar o centro da agenda internacional.
Ao alinhar-se a esse novo marco global, o Brasil — por meio do Inmetro — reafirma seu papel como ator relevante na construção de mercados mais seguros, confiáveis e integrados.
Metrologia, confiança e diplomacia técnica: três pilares que sustentam o futuro da Infraestrutura da Qualidade no cenário global.
Diretoria Executiva do ASMETRO-SI 27/3/2026
