A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal promoveu audiência pública para debater o projeto de lei 2197/2025, que regulamenta a exportação das terras raras — elementos químicos altamente valorizados na indústria de alta tecnologia.
A principal motivação do debate é construir uma legislação que permita ao Brasil ir além de mero exportador de commodity e se tornar capaz de agregar valor aos minerais encontrados em solo nacional.
Do contrário, pode ficar relegado a um papel secundário na economia mundial.
Os especialistas convidados ressaltaram os diversos desafios. O professor Nélio Fernando dos Reis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, descreveu a posição vulnerável do Brasil no contexto das terras raras.
“O desafio não é geológico; é industrial. O Brasil tem reservas, mas não domina a cadeia. Exporta concentrado e importa tecnologia”, comentou.
À frente da audiência pública, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) comentou: “Seremos meros exportadores de matéria-prima, reproduzindo um modelo primário-exportador, ou protagonistas de uma nova etapa de desenvolvimento, agregando valor, tecnologia e inovação aos nossos recursos naturais?”.
Cadeia qualificada
Mourão defende um modelo que garanta uma cadeia produtiva qualificada, além de oferecer segurança jurídica para investimentos.
“Nosso compromisso deve ser com um marco regulatório que concilie desenvolvimento econômico, soberania nacional, sustentabilidade ambiental e justiça social”, disse o senador.
