A partir de hoje (31/3), fabricantes não poderão mais comercializar produtos com o selo antigo — medida reforça transparência, combate a fraudes e fortalece a confiança do consumidor
O dia 31 de março de 2026 marca um passo decisivo na modernização da política de avaliação da conformidade no Brasil. A partir desta data, fabricantes não poderão mais comercializar produtos com o selo antigo do Inmetro, consolidando a transição para o novo selo digital, uma ferramenta mais segura, rastreável e alinhada às exigências do mercado contemporâneo.
Inicialmente, a obrigatoriedade do selo digital se aplica a produtos de alto impacto na segurança da população, como:
- Extintores de incêndio
- Capacetes
- Cilindros de GNV
Para o comércio, o prazo de adequação segue até 30 de junho de 2026, permitindo a venda de estoques ainda com o selo antigo dentro desse período de transição.
Mais tecnologia, mais segurança, mais confiança
A adoção do selo digital representa um avanço significativo na defesa do consumidor. Com ele, será possível verificar a autenticidade dos produtos por meio de tecnologias digitais, reduzindo riscos de falsificação e ampliando a transparência das informações.
Trata-se de uma evolução natural da atuação do Inmetro, que vem incorporando ferramentas tecnológicas para fortalecer a fiscalização, proteger o cidadão e garantir condições justas de concorrência no mercado.
Um marco para a Infraestrutura da Qualidade
A medida reforça o papel estratégico do Inmetro na chamada Infraestrutura da Qualidade, essencial para o desenvolvimento econômico, a segurança dos produtos e a confiança nas relações de consumo.
Ao modernizar seus instrumentos de certificação, o Instituto não apenas acompanha as transformações tecnológicas globais, mas também se posiciona de forma ainda mais firme no combate a irregularidades e fraudes, especialmente em ambientes digitais.
Você sabia?
- O selo do Inmetro é um dos principais mecanismos de proteção do consumidor no Brasil
- A versão digital permitirá rastreamento e verificação em tempo real
- A medida também fortalece a fiscalização contra produtos irregulares e perigosos
“Mais do que uma mudança de formato, o selo digital do Inmetro representa um salto na proteção do consumidor e na credibilidade do mercado brasileiro.”
Atenção do consumidor
A recomendação é clara: ao adquirir produtos certificados, verifique sempre a presença do novo selo digital e, quando possível, utilize ferramentas de consulta para confirmar sua autenticidade.
Diretoria Executiva do ASMETRO-SI 31/3/2026
Referência – Leia também
-
Selo digital do Inmetro: Prazo para fabricantes comercializarem produtos com selo antigo do Inmetro termina nesta terça-feira (31/3) https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/prazo-para-fabricantes-comercializarem-produtos-com-selo-antigo-do-inmetro-termina-em-31-de-marco
-
Inmetro na Palma da Mão: “Segurança em cada selo, confiança em cada compra”
