DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) PARA O INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO COBERTOS PELO NATIONAL INSTITUTE OF METROLOGY (NIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
LUIZ VICENTE GOMES TARELHO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1286788, para representar o Inmetro, participando do evento Training Workshop on PV Metrology and Testing (Workshop de Treinamento em Metrologia e Ensaios Fotovoltaicos), em Pequim e Suzhou, China, no período de 12 de abril a 02 de maio de 2026. (Processo SEI nº 0052600.002889/2026-41).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 23
PORTARIA INMETRO/COGEP Nº 41, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas na alínea “f” da Portaria Inmetro nº 498, de 13 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2025, e considerando o que consta no Processo nº 0052600.001758/2026-47, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a Marcia da Silva Noronha Ferreira, CPF nº 015.XXX.XXX-48, na condição de cônjuge do ex-servidor Jose Carlos Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 448397, aposentado no atual cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de fevereiro de 2026, data do óbito.
JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES
Publicado em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2026 – UASG 183023
Número do Contrato: 24/2024. N.º Processo: 52600.004138/2024-06.
Dispensa. N.º 142/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de vigência do Contrato de Serviços n.º 024/2024 (SEI n.º 1943787) por mais 08 (oito) meses, a partir de 01/05/2026 até 01/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 2021, com previsão na Cláusula Décima do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme dispõe a Nota Técnica n.º 2/2026/Labor/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2355446). Vigência: 01/05/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 30/03/2026).
Publicado em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 – UASG 183039
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 52602.002485/2021-23.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.605.506/0001-73 – RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Suprimir 12,11% (doze inteiros e onze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a supressão dos itens 1 e 2 do contrato, a partir de 11/03/2026. Alterar a cláusula terceira – do preço, em função da supressão de valor do contrato. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2026. Valor da supressão R$ 226.299,80 – Data de Assinatura: 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 27/03/2026).
Publicado em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 50
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 – UASG 183039
Nº Processo: 52602.001216/2024-92.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 – CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 80.319,00. Data de Assinatura: 30/03/2026. (COMPRASNET 4.0 – 30/03/2026).
Publicado em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 50
