O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de reestruturação da carreira dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A demanda foi tema de um encontro com o ministro interino da pasta, Dyogo Oliveira, ontem.
O fortalecimento do quadro técnico do órgão é considerado estratégico para o ambiente de negócios e para a economia brasileira. “A reestruturação do INPI vai contribuir para a celeridade nas concessões de marcas e patentes brasileiras, tema que é sempre demandado pelo setor produtivo”, argumentou Marcos Pereira. Além de acelerar o crescimento da indústria, a eficiência do serviço prestado pelo órgão gera receita para o governo.
Por isso, está em fase de elaboração pelo MDIC plano que inclui a reestruturação do sistema de propriedade industrial. O diagnóstico será apresentado ao Ministério do Planejamento. Além da estratégia para contratar pessoal e reter examinadores treinados, por meio da reestruturação da carreira, o plano de renovação do sistema inclui a revisão de processos e a instalação de um novo parque tecnológico.
A proposta é oferecer soluções para um dos principais entraves do sistema brasileiro de PI: o backlog do INPI, um acúmulo de pedidos de patentes, marcas e registros de desenho industrial e indicação geográfica, além do longo tempo de espera pelas análises. O MDIC também trabalha na revisão de marcos legais de propriedade industrial, com objetivo de reduzir a burocracia.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC – 08/08/2016
