DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE REMUNERAÇÃO), observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM AÉREAS, SEGURO-VIAGEM E DIÁRIAS SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA EDITAL FAPERJ N.º 32/2021 – “PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO – 2021” COM O PROJETO ÓXIDO DE GRAFENO E NANOFOLHAS DE ÓXIDOS METÁLICOS UNILAMELAR, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
CARLOS ALBERTO ACHETE, Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior, matrícula SIAPE nº 7361134, para representando o Inmetro, realizar trabalho de Pesquisa e desenvolvimento na universidade de Aveiro em Portugal envolvendo nanomateriais, em Aveiro, Portugal, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2025. (Processo SEI nº 0052600. 0052600.010648/2024-12).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.001322/2024-18, resolve:
Nº 723 – Dispensar NEOMAR RODRIGUES MARTINS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 727 – Designar CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 728 – Designar NEOMAR RODRIGUES MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Gestão da Surgo, código FCE-1.05, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010333/2024-67, resolve:
Nº 734 – Dispensar JOSÉ RICARDO BARDELLINI DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Programas de Ensaios de Proficiência, código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 735 – Designar RODRIGO CACIANO DE SENA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Programas de Ensaios de Proficiência, código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 742 – Dispensar, RODRIGO CACIANO DE SENA, do encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Programas de Ensaios de Proficiência, código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052602.005737/2024-19, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOEL FRANCESCHINI, matrícula Siape 1766601, para exercer o encargo de substituto de Responsável Financeiro, subscrevendo atos de gestão financeira junto com o Ordenador de Despesas da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul (SURRS).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas quaisquer delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA Nº 760, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Renovação de bolsa no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.008203/2023-83 e 0052600.007959/2022-24, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a renovação de bolsa concedida no âmbito do Edital 2/2022, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
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BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
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Lilian da Silva |
DCT-3 100% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 90
PORTARIA Nº 763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.009078/2021-67 e 0052600.012727/2021-15, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas no âmbito do Edital nº 1/2021, aos pesquisadores e técnicos listados no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2024, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
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BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
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Deiseane de Lima Mendonça |
DCT-3 100% |
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Edna Rita dos Santos Pacheco |
DCT-2B 100% |
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Fernanda Davi Marques |
DCT-3 100% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2024.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 90
PORTARIA Nº 764, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº 0052600.009078/2021-67 e 0052600.012727/2021-15, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas no âmbito do Edital nº 1/2021, aos pesquisadores e técnicos listados no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2025, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
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BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
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Ekeveliny Amabile Veschi |
DCT-3C 100% |
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Gonzalo Guillermo Visbal Silva |
DCT-2A 100% |
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Jeferson Andre Chaves Chedid |
DCT-3 100% |
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Regina Cássia Mattos de Paula |
DCT-3 100% |
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Rodrigo de Oliveira Garcia Soares |
DCT-4 100% |
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Solange Rodrigues Ferreira |
DCT-3 100% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 90
EDITAL Nº 1 /SELEÇÃO PÚBLICA – MESTRADO E DOUTORADO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA E TECNOLOGIA
MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICOS INMETRO – 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público que estarão abertas, de 09 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade, que será conduzida pela Comissão Permanente de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/pos-metrologia/pos-metrologia-index.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 3 | Página:
